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Coordenação de Prospecção e Redação de Patentes (CPRP)

    Coordenador: Pablo de Sousa Lima
    E-mail: ageufma.cprp@ufma.br

    Sobre a CPRP

    A Coordenação de Prospecção e Redação de Patentes é o setor da DPIT/AGEUFMA responsável pela proteção, acompanhamento e gestão da Propriedade Intelectual desenvolvida por pesquisadores no âmbito da UFMA e pelo atendimento e orientações aos inventores independentes (não vinculados à UFMA).

    Procedimentos para proteção da Propriedade Intelectual

    PATENTES

    PROGRAMA DE COMPUTADOR

    DESENHO INDUSTRIAL

    MARCA

    LEGISLAÇÕES:

    Marco Legal de Inovação - LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.html


    Decreto que regulamenta a Lei do Marco Legal de Inovação
    DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.html


    Lei de Inovação - LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.html


    Lei de Propriedade Industrial - LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.html


    Resolução CONSUN N° 194/2014 - Políticas de Inovação da UFMA
    http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/Zn07WztFGDOiKER.PDF

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