Coordenação de Prospecção e Redação de Patentes (CPRP)
Coordenador: Antonio Jardson dos Santos Lima
E-mail: ageufma.cprp@ufma.br
Sobre a CPRP
A Coordenação de Prospecção e Redação de Patentes é o setor da DPIT/AGEUFMA responsável pela proteção, acompanhamento e gestão da Propriedade Intelectual desenvolvida por pesquisadores no âmbito da UFMA e pelo atendimento e orientações aos inventores independentes (não vinculados à UFMA).
Procedimentos para proteção da Propriedade Intelectual
LEGISLAÇÕES:
Marco Legal de Inovação - LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.html
Decreto que regulamenta a Lei do Marco Legal de Inovação
DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.html
Lei de Inovação - LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.html
Lei de Propriedade Industrial - LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.html
Resolução CONSUN N° 194/2014 - Políticas de Inovação da UFMA
http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/Zn07WztFGDOiKER.PDF
Redes Sociais