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Pós-Graduação - Legislação

    ESTATUTO DA UFMA - Aprovado pela Resolução nº 17/98 do Conselho Universitário, de 22 de dezembro de 1998, pelo Parecer nº 472/99, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, pela Portaria Ministerial nº 1216–MEC, de 30 de julho de 1999, e publicado no D.O.U. de 27 de agosto de 1999.

    Regimento Geral da UFMA - Art. 1º Este Regimento Geral disciplina as atividades do pessoal docente, discente e técnicoadministrativo em educação, bem como dos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional da Universidade Federal do Maranhão, nos planos didático, científico, administrativo e disciplinar, tendo, para isso, o objetivo de operacionalizar o seu Estatuto. (Adequação à Lei nº 11.091, de 2005)

    Regimento Geral dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu - Altera o Regimento Geral do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da UFMA e dá outras providências.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1/2022 - AGEUFMA/UFMA - Estabelece normas e prazos para tramitação de processos para criação de cursos novos de mestrado ou doutorado na UFMA no ano de 2022.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA AGEUFMA N° 01/2020 - Dispõe sobre os processos seletivos de ingresso de discentes nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Maranhão, durante o período da pandemia da Covid 19.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA AGEUFMA N° 02/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para seleção e avaliação de professor visitante para atuação nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Maranhão.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021 - Estabelece normas para a gestão das bolsas de mestrado e doutorado dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Maranhão.

    RESOLUÇÃO Nº 2.122-CONSEPE, 26 de novembro de 2020 - Revoga o Art. 8º da Resolução nº 2.018-CONSEPE, de 10 de junho de 2020 e retifica o artigo 67 da Resolução nº 1.385-CONSEPE, de 21 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o processo de emissão e entrega de diplomas de pós-graduação stricto sensu da UFMA.

    PORTARIA Nº 12/2020 – AGEUFMA/PPGT DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - O presente documento tem por finalidade regulamentar as normas e os critérios de uso e aplicação dos recursos destinados aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu acadêmicos e profissionais da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Essas normas são regulamentadas pela Diretoria de PósGraduação (DPG)/Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (AGEUFMA) e pela Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT).

    Resolução do CONSEP, Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - Altera o Regimento Geral dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da UFMA.

    RESOLUÇÃO 1654-CONSEPE REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS - Dispões sobre a revalidação e reconhecimento pela UFMA, de diplomas de cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições enttangeiras de ensino superior.

    RESOLUÇÃO Nº 2.018-CONSEPE, 10 de junho de 2020. Dispõe sobre as atividades da pós-graduação no período da Pandemia da COVID-19 e revoga as Resoluções nºs 1.982-CONSEPE, de 09 de abril de 2020 e 1.984-CONSEPE, de 15 de abril de 2020.

    Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de Junho de 2007 - estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

    Resolução CNE/CES Nº 1, de 3 de abril de 2001 - estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação STRICTO SENSU.

    Resolução Nº 727 - estabelece normas para a Contração de professor Visitante

    Portaria GR No753 – MR, de 12 de novembro de 2015 

    PORTARIA Nº 206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 - Imprensa Nacional

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