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Palavra do Reitor

Oportunidades e melhorias no cenário da saúde

Hoje faz exatamente uma semana que milhares de pessoas se submeteram às provas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação com o objetivo de, uma vez aprovadas, integrarem o quadro de funcionários públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e desenvolverem suas atividades no Complexo Hospitalar HUUFMA. Diversos candidatos vieram de outros estados e do interior do Maranhão e tanto o setor hoteleiro como o comércio sentiram o reflexo desse movimento, o que gerou altas taxas de ocupação e incremento no setor de vendas.

Números da organização do concurso revelam que se inscreveram 138 mil pessoas, mas somente 72 mil validaram suas inscrições. Desse total, 51 mil candidatos realizaram a prova, havendo uma abstenção de 28,2% dentre todos os inscritos. Superadas as etapas de interposição de recursos contra os gabaritos parciais e de divulgação dos gabaritos finais, a lista com os aprovados deve ser divulgada no início de dezembro. O cronograma do concurso prevê que as nomeações devem iniciar em janeiro do ano que vem. A expectativa é que sejam chamados inicialmente 1.900 aprovados, e este número pode chegar a 2.500 até dezembro de 2014.

Se fizermos uma rápida comparação com os concursos realizados pelos hospitais que já aderiram à EBSERH, resta inconteste que o seletivo público ocorrido no Maranhão foi um dos maiores pelo fato de oferecer um número significativo de vagas às mais diversas categorias profissionais, conforme estabelece a legislação brasileira, inclusive a da própria Empresa. O concurso realizado atende também à determinação constitucional de que o servidor ou empregado público deve ingressar na carreira por meio de concursos de provas ou de provas e títulos.

Induvidosamente, essa seleção foi mais um passo de uma jornada que teve início quando ocorreu a assinatura de adesão do HUUFMA à EBSERH, em 17 de janeiro deste ano. Fazemos questão de reiterar que a EBSERH é uma empresa pública criada pelo governo federal através da Lei 12.550, de 15 de dezembro de 2011, controlada 100% pela União e destinada a atuar na área dos hospitais públicos, oferecendo atendimento gratuito à população. Atualmente, a rede de hospitais universitários é composta por 45 hospitais vinculados a 33 universidades federais. Todos eles são centros de referência no serviço público de saúde por prestarem serviços de alta complexidade.

Dados recentes informam que, desses 45 hospitais, 12 já assinaram contratos com a EBSERH e que outros sete já estão acertando os últimos detalhes. Até dezembro deste ano, milhares de vagas estarão sendo oferecidas em novos concursos para prover esses hospitais de funcionários em diversas regiões do Brasil. Quando todos os 45 hospitais aderirem, haverá mais de 35 mil novas vagas de emprego.

No tocante à EBSERH, muitos se assustam com a denominação “empresa”, remetendo à falsa ideia de privatização do serviço público. Isso realmente não é verídico, pois, a exemplo dos Correios e da Caixa Econômica Federal, os quais são empresas públicas federais, essa denominação advém de igual legislação, inserindo também a EBSERH no rol das empresas integrantes da Administração Pública Indireta.

Essa empresa foi criada para “oferecer assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a prestação às instituições federais de ensino e às instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão e à formação de pessoas no campo da saúde pública”, respeitando a autonomia universitária.

A decisão do HUUFMA de ser um dos primeiros hospitais universitários a aderir à empresa levou em conta uma questão de estratégia administrativa. Sem prejuízo de quaisquer dos princípios expostos na Lei Orgânica da Saúde e, antes dela, na própria Carta Magna do país – princípios estes tão caros a todos nós que trabalhamos no serviço público de saúde –, a adesão à EBSERH estabelece um novo parâmetro na administração pública de saúde.

Com a adesão, os hospitais universitários terão maior regularidade na aplicação de recursos, pois está previsto no estatuto legal – o qual cria a empresa – que haverá dotação orçamentária específica para ser aplicada, o que favorece o planejamento de longo prazo, a constante modernização da infraestrutura hospitalar, a otimização dos recursos utilizados e, consequentemente, resultados melhores nas ações e serviços desenvolvidos. Acrescente-se que a EBSERH tem ainda como finalidade dar suporte à pesquisa, extensão e formação do quadro de saúde pública. Ela participa dos programas de residência médica e multiprofissional, atuando na qualificação permanente dos profissionais no SUS.

O Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), administrado pela EBSERH desde a sua criação, é uma das mais claras estratégias que representa uma nova política de investimento nos HUs. O HUUFMA é um dos que têm recebido aportes financeiros e investido na ampliação do espaço físico, na compra de equipamentos e melhoria do conforto, especialmente dos pacientes atendidos e dos profissionais. Ou seja, o que é bom ficará ainda melhor. Em breve, o HUUFMA disponibilizará novas modalidades de atenção terciária e quaternária, com investimentos em alta tecnologia.

O fazer saúde no mundo moderno necessariamente pede um olhar múltiplo sobre o usuário do serviço. A doença e a sua manifestação têm componentes físicos, mas também psicoemocionais, além de ser determinada por fatores como a cultura e condições socioeconômicas. Posto isso, o olhar sobre o fenômeno adoecimento deve acontecer de maneira pluriforme. O atendimento multiprofissional e interdisciplinar é fundamento da construção da saúde individual e coletiva.

Com a adesão à EBSERH, o HUUFMA está ainda mais em sintonia com essa reflexão, pois investimentos em infraestrutura, em formação de mão de obra qualificada, em melhoria na qualidade do ensino na área de saúde visam a um bem maior, que é o usuário do serviço. Assim, orientado por essa perspectiva, o HU está mais fortalecido na sua missão, atendendo 100% pelo SUS.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, ACM e AMC

 

Publicado em O Estado do Maranhão em 17/11/2013

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