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Palavra do Reitor

Um desafio para o sistema educacional

Hoje se está às vésperas da aprovação do novo Plano Nacional da Educação, cuja previsão de votação pelo colegiado do Senado é para o início de novembro. O Plano prevê vinte metas a serem alcançadas em todos os níveis de formação educacional no Brasil até 2020. Uma delas estipula para a educação o aporte de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), o dobro do que hoje é investido.

São inegáveis os avanços em investimento público na educação no Brasil. Na metade final da década passada, houve aumento de 149% em todos os níveis de formação e também mais investimentos em relação ao PIB. Em 1995, o país investiu 3,7% em educação. Já em 2005, houve modesto aumento para 4,4%. E, finalmente, em 2012, o percentual subiu, um pouco mais, para 5,55%.

No entanto, quando esses valores são contrapostos aos dos países mais desenvolvidos que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), observa-se que os números ainda são modestos. Só para reforçar o que foi dito, nas mesmas datas anteriores o investimento médio em educação nos 34 países membros da OCDE foi, variavelmente, 5,6%, 5,7% e 6%.

Há que se considerar que o problema do analfabetismo, nesses países, está resolvido. Neste quesito, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil está, entre 100 países pesquisados, na 85ª colocação, mas, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), infelizmente no país há 8,7% de analfabetos e no Nordeste existem quase 25% de homens em idade economicamente ativa que não sabem ler.

Nesse contexto, um dos maiores desafios com os quais o Brasil se depara é a evasão escolar, assunto sobre o qual é preciso que sejam feitas algumas considerações. Relatório de Desenvolvimento do PNUD, apresentado em 2012, revela que um em cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental o abandona antes de completar a última série. Dentre os países acima pesquisados, o Brasil apresenta 24,3%, o que indica a terceira maior taxa de abandono. Como mudar esse quadro? As medidas devem englobar um esforço consistente, com planejamento de longo prazo e recursos assegurados.

Toma-se como exemplo o Maranhão, que, no tocante à evasão escolar, mostra um dos mais altos índices do país. Dados do PNAD (IBGE/2011) afirmam que apenas 35% de jovens até 19 anos concluíram o ensino médio, isso se relaciona a uma taxa de distorção de 61,6%, com repercussões negativas evidentes no acesso ao ensino superior. O reflexo disso incide diretamente no ENEM, no momento em que se averigua somente 34% de aprovação nos exames objetivos e 55% na redação.

A evasão no ensino fundamental, nos anos finais, é 12,6% e, no ensino médio, 4,8%. Porém, essas taxas, associadas à de abandono (14,7%) e à de baixa aprovação final (72% - dados de 2011), denotam uma situação preocupante e desafiadora. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (2009) aponta – como causas – questões menos destacadas em outros levantamentos: a falta de vagas nas escolas, a rejeição do aluno pela escola onde há vagas e a dificuldade de transporte.           

Garantir o sucesso escolar dos alunos significa entender os elementos causadores desses problemas, principalmente agir sobre eles, quais sejam: o desempenho abaixo do esperado, o que gera desânimo; e a pressão econômica, visto que o perfil dos que se evadem normalmente são de baixa renda. Dados também do PNAD divulgam que, na faixa etária dos 15 aos 17 anos, um total de 23,6% de adolescentes, em 2011, já trabalhava, e esse número se elevou para 24,8% em 2012, o que de certa forma atrasa o ingresso no ensino superior na faixa compreendida entre 18 e 24 anos, pois apenas 14% dos jovens brasileiros conseguem esse êxito.

Recentemente, no campus da UFMA, em Codó, foi realizado o II SEMID (Seminário de Iniciação à Docência), no qual se discutiu o tema “Trabalho Docente na Educação Básica: Velhos Dilemas, Novos Desafios”. Esse seminário propiciou aos alunos bolsistas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) a discussão acerca dos resultados obtidos a partir da política de formação de licenciados, considerando a demanda por docentes no ensino fundamental e médio. O PIBID é um programa que permite aos universitários em formação (de diversas licenciaturas) a possibilidade de se inserirem no campo prático da sala de aula com o incentivo de uma bolsa, oportunizando melhor qualificação do ensino dos alunos (fundamental e médio).

Resta claro que a questão é complexa, porém se acredita que, dentre várias outras, essa iniciativa seja uma solução para resolver o problema da evasão escolar e favorecer o acesso ao ensino superior. Em razão de se ter uma gama de mecanismos de acesso à universidade, as condições de formação atual nessa etapa anterior da educação formal do jovem ainda se manifesta insuficiente na preparação para enfrentar o desafio universitário.

É necessário investir mais, muito mais, na estrutura física das escolas; na mudança e modernização da estrutura curricular; na inclusão de atividades complementares educacionais como o esporte e a música; na necessária aproximação das famílias; e, sobretudo, na qualificação e valorização de professores (que requer também um plano de cargo e salário digno), para que a docência se torne mais atraente aos olhos desses profissionais e que eles possam se sentir motivados ainda mais a contribuir, com qualidade, para o desenvolvimento intelectual, cultural e social do povo brasileiro.

Desse modo, São Francisco recomenda: “Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível”. Todos podem contribuir para legar às próximas gerações um mundo em que analfabetismo e evasão escolar sejam apenas expressões do passado.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, ACM e AMC

Publicado em O Estado do Maranhão em 06/10/2013

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