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Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é vida no sentido mais autêntico da palavra. Essas palavras são de Anísio Teixeira, um dos maiores educadores que este país já teve.

Quando se analisa o “segredo” de crescimentos espetaculares de alguns países nos últimos 40 anos (alguns deles equiparados, à época, ao Brasil em termos de estágio de desenvolvimento e também em termos de organização econômica, de democracia e de estratégias agressivas de exportação), saltam aos olhos as suas políticas educacionais. Neste ponto, não há exceção. A lição parece autoexplicativa: não há desenvolvimento de um país sem instrução de seu povo.

Tomo como exemplo a Coréia do Sul, que, nos anos 1960, apresentava índices de pobreza e subdesenvolvimento similares aos do Brasil (com PIB inferior ao nosso, renda per capita duas vezes menor, índices de analfabetismo rondando os 35% e, àquela época, recém-saída de uma guerra civil que matou mais de um milhão de seus cidadãos), pois esse país decidiu assumir a educação como plataforma de ascensão. Nesse meio-tempo, essa renda por pessoa cresceu 19 vezes, o analfabetismo foi erradicado e 82% de seus jovens estão nas universidades. Enquanto isso, nosso país amarga ainda 13% de sua população na escuridão do analfabetismo e apenas 19% de seus jovens (18 a 24 anos) estão no Ensino Superior. Sem contar que nosso rendimento é menos da metade da coreana.

No entanto, há esperanças: no Brasil, houve um longo período de paralização das políticas educacionais, porém temos assistido a um significativo crescimento de universidades públicas e a um assomo de esforços para que o maior número possível de estudantes ocupem os bancos das faculdades. Desde os anos 1990, o número de matriculados nas universidades aumentou três vezes.

Várias causas poderiam ser atribuídas a esse aumento, todavia uma preponderante é, sem dúvida, o ProUni. Este, um dos maiores programas de acesso ao Ensino Superior no Brasil, criado em 2004, disponibiliza bolsas integrais e de 50% para alunos de baixa renda que podem cursar em faculdades particulares os cursos de sua preferência. Sobre esse ingresso nessas instituições, vale dizer que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), além dos critérios socioeconômicos que qualificam os ingressantes, serve como elemento classificatório entre os que concorrem a essas bolsas. Uma das principais condições é que o aluno deve fazer pelo menos 450 pontos e não tirar zero em redação.

Certamente, o ProUni se configura como um instrumento de democratização do acesso ao Ensino Superior, pois alunos que, por razões estruturais na formação do ensino público fundamental e médio, não obtiveram pontuação suficiente para ingressar nas faculdades públicas ainda assim terão acesso à universidade.

Mesmo diante desse quadro de deficiências da formação escolar, o mais surpreendente, segundo um comparativo de dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), publicado no ano de 2009, na Folha de São Paulo, é que os alunos que entram nas faculdades por meio desse programa apresentam melhor resultado acadêmico. 

No início do programa, críticos chegaram a acusar o ProUni de favorecer o ensino universitário privado; entretanto, os resultados obtidos até o momento indicam que esse ponto de vista não se confirmou. Um fato, além dos aqui abordados, serve como argumento incontestável. Reportagem de “O Estado de São Paulo”, publicada em 2013 e baseada em dados do IBGE, atesta que a renda média do trabalhador brasileiro é 25% superior à renda da trabalhadora brasileira. O que nivela ambos é a instrução. A mesma pesquisa constata: trabalhador, homem ou mulher, com curso universitário, ganha 220% mais que aqueles sem a formação superior.

Não poderia deixar de falar de outra forma importante de acesso ao Ensino Superior, que é o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Inclusive, este pode ser associado ao ProUni, por exemplo, no caso de o estudante ser contemplado com bolsa parcial e, ainda assim, não dispuser de recursos para pagar a metade restante. Também cabe neste espaço mencionar o Sistema S, que inclui dezenove instituições – entre as mais conhecidas estão o SESI, SENAI, SESC –, sistema esse que, com mais de 60 anos de existência, é outra grande porta de acesso à capacitação e formação profissional no Brasil. Atualmente, essas instituições contam com uma rede de escolas, laboratórios, faculdades e centros tecnológicos espalhados em todo o território nacional, alcançando desse modo uma grande expertise na formação técnica em diversas áreas.

Vale lembrar também que o MEC, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), destinou 405 milhões de reais para a formação de técnicos em parceria com várias instituições do sistema. O objetivo é propiciar educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Esse mesmo programa oferta, só em 2013, um total de 32 mil vagas nesses cursos, mas a meta é atingir 8 milhões de estudantes e trabalhadores em 2014.

Iniciativas como essas reforçam a ideia de que apenas está começando essa gigantesca revolução, que é a inclusão do maior número de pessoas no Ensino Superior. Isto justifica a recente votação no Congresso, na qual se destinou 75% dos royalties do Pré-Sal para a educação. Os outros 25% restantes serão destinados à saúde. Por essa divisão, no período de 2013 a 2022, os recursos das áreas contempladas saltarão dos atuais 25,8 bilhões de reais para 335,8 bilhões.

Temos, à nossa frente, um enorme desafio. O caminho é árduo, mas cheio de recompensas. Talvez por isso Aristóteles tenha dito: “A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces”. É um processo lento e demorado que requer pessoas comprometidas e apaixonadas pela causa. Mas, sem dúvida nenhuma, vale a pena. Como lembra o filósofo Immanuel Kant: “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, ACM e AMC

Publicado em O Estado do Maranhão em 01/09/2013