UFMA

O ano de 2011 encerra com uma notícia que, aparentemente, parece muito alvissareira para o Brasil. O país ultrapassou a Grã Bretanha e é o 6º maior PIB do mundo, ou seja, a sexta maior riqueza do planeta. O PIB, como se sabe, é a soma de todos os bens e serviços produzidos por uma nação. Neste ano, o PIB nacional chegará a US$ 2,52 trilhões. A revelação foi feita pelo Centro de Pesquisas para Economia e Negócios (CEBR), sediado em Londres. À frente do Brasil estão França, Alemanha, Japão, China e Estados Unidos, o primeiro colocado. 

O governo brasileiro, a julgar pela fala do ministro da Fazenda Guido Mantega, mostrou-se prudente e minimizou a questão com a declaração de que ainda levaremos de 10 a 20 anos para atingir o padrão de vida dos europeus e, sobretudo, dos britânicos. Eis o X da questão. Esta posição na lista de nações ricas não altera em nada o que mais interessa a um país, que é a qualidade de vida de sua população. Em nosso caso, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conquanto tenha melhorado lenta e gradativamente nas duas últimas décadas, ainda revela uma enorme disparidade entre montante de riqueza e o bem-estar de nossa população. 

No ranking do IDH mundial, o Brasil, comparativamente a 2010, melhorou míseros 0,003% e subiu apenas uma posição, ocupando agora o 84º lugar entre os 187 países considerados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O IDH é uma medida compilada anualmente e compara os dados entre os países de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida e natalidade e, nesta perspectiva o Brasil ocupa a 21ª posição América Latina. 

O sexto lugar em relação ao PIB é uma posição muito relativa e deve ser vista num contexto maior porque geração de riqueza não significa necessariamente distribuição de renda. Por exemplo, na Inglaterra, que foi ultrapassada por nós, a renda per capita (o PIB dividido pela população) é de US$ 32 mil, enquanto no Brasil é de US$ 13 mil, isto é, um terço disso. Naturalmente, perdemos para os ingleses em todos os itens considerados no IDH. 

Em relação ao chamado milagre brasileiro dos anos 70, em plena ditadura, o paradigma de crescimento hoje, pelo menos no discurso, mudou. Porém, a prática continua a mesma: concentração de renda e má gestão dos recursos públicos. Naquela época, Delfim Netto, economista que ocupou vários postos nos governos militares, dizia que era preciso primeiro fazer o bolo crescer para depois dividi-lo. De fato, o bolo cresceu, mas ficou nas mãos de poucos. Ainda lutamos contra essa herança e mal logramos remediá-la. 

Um dos parâmetros para o julgamento do desenvolvimento humano é a alfabetização/educação. No primeiro item, dados da pesquisa do IBGE apresentados neste ano em relação a 2010, revelam uma situação vergonhosa: há 13,9 milhões de brasileiros analfabetos - e esse dado considera pessoas que não sabem ler a partir de 15 anos. Este contingente representa quase 10% da população. Em dez anos, este índice caiu apenas 4 pontos percentuais. A maioria dos analfabetos se encontra no Norte/Nordeste. Entre a população acima de 60 anos o valor percentual chega a 26% nesta condição. 

Por evidente, este dado não toca noutro grave problema que envolve a educação, que é a qualidade do ensino. É certo que o país atingiu bons índices de escolaridade infantil. Mais de 97% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola, mas ainda falta melhorar, e muito, o sistema de ensino e parar de gerar analfabetos funcionais. Os países que conseguiram vencer esta dificuldade aumentaram o percentual do PIB no ensino e melhoraram a capacitação dos professores, o que inclui salários, e mais horas de aulas/dia para os alunos. No Brasil, no entanto, os dias letivos são aumentados, mas as escolas diminuem as horas/aula diárias para satisfazer esta condição. Ainda são tímidos os sistemas de avaliação da qualidade das escolas públicas. E, a construção de escolas não traduz, necessariamente, melhoria na qualidade de ensino porque os parâmetros são outros. 

Em 2010, em competição realizada pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), instituição ligada à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que acontece a cada três anos, o Brasil ficou apenas em 53º lugar entre os 65 países participantes. Os testes avaliam jovens de 15 anos nas habilidades de leitura, matemática e ciências. Nosso país ficou atrás de México, Chile, Uruguai e Colômbia. O primeiro lugar ficou com a China. 

Também em 2010, o governo encaminhou ao Congresso o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que prevê metas até 2020. A meta de investimento na educação em relação ao PIB é de atingir 7% até 2015. Atualmente, aplica-se apenas 5% e, com grandes discrepâncias na distribuição de recursos entre a formação básica e o ensino superior. Organizações, estudiosos do tema e professores entendem que estes percentuais não são suficientes considerando as metas de melhoria dos índices de qualidade e a ampliação da cobertura educacional. 

Pesquisas indicam que o ideal seria o Brasil aplicar agora 10% do PIB em educação, sendo 8,5% na formação básica e 1,5% no ensino superior. Em recente pesquisa do professor Nelson Cardoso do Amaral - do programa de pós-graduação em educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG) - foi constatado que dobrar o atual patamar de investimento nos colocaria ainda abaixo da maioria dos países da OCDE com um investimento de apenas US$ 2,3 mil ano/aluno. A título comparativo, o Canadá investe US$ 7,7 mil, EUA US$ 8,8 mil, França US$ 7,8 mil, Portugal US$ 5,5 mil e Botswana US$ 2,2 mil. 

Como se vê, um longo caminho ainda temos a percorrer. Entretanto, a Universidade Federal do Maranhão comemora o fato de contribuir para a valorização do conhecimento, do incentivo à pesquisa e a extensão, do aprimoramento de seu corpo funcional, tudo isso com olhos voltados para as necessidades deste Estado, para os sonhos de milhares de pessoas que todos os anos buscam uma vaga em nossos cursos com o objetivo de garantir uma vida melhor. Como lembra o grande mestre Paulo Freire, a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Mas, uma certeza nos leva para frente: a de que temos de ser ousados; virtuosos no sentido dado a esta palavra pelo sociólogo Pierre Bordieu. Ousados, com os olhos voltados para o futuro, com os pés fincados no presente e sem repetir os erros do passado. Um bom virtuoso! 

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, ACM e AMC

Publicado em O Estado do Maranhão em 01/01/2012