UFMA

As impurezas já deveriam estar sendo completamente depuradas nas entranhas da cidade.  Entretanto, em muitos lugares, não há nem banheiro.  Isso me faz lembrar Poema Sujo do poeta Ferreira Gullar. Ele disse, em outras palavras, que as necessárias impurezas de toda espécie que o mundo precisa escoar para o mais profundo, por meio dos ralos, permanecem no raso das cidades. Por isso, é preciso sujar esta crônica com as entortas subterrâneas: algumas, invisíveis; outras, inexistentes, que, por nunca terem sido construídas, sonegam, por exemplo, o direito dos cidadãos à água potável.

Esse subterrâneo que toda cidade tem como órgão excretor é o que, no urbanismo, é chamado de saneamento. Recentemente, o novo marco legal do saneamento básico trouxe uma esperança num setor carente de diversos investimentos e pretende garantir a milhares de brasileiros o acesso à água tratada e a uma rede eficiente de serviços de coleta de esgoto.

Esse fato é de suma importância, porque a falta de iniciativa, nesse setor, reflete-se, inclusive, em resultados para a educação. Em debate virtual, a engenheira Teresa Vernaglia, Chief Executive Officer (CEO) de uma grande companhia, compartilhou que meninas sem banheiro em casa têm notas 25% menores no ENEM.^[1] A constatação assusta, porque o Brasil se ressente de regras mais claras para a infraestrutura. É preocupante a relação que essa falta faz aos estudos.

O blog Trata Brasil^[2] dá conta de que, “em 2010, a escolaridade média sem saneamento foi de 6,81 anos, enquanto em 2017 quem não tinha saneamento estudava por volta de 7,32 anos. Cerca de 0,41 anos a mais em um período de 8 anos. Mesmo ocorrendo avanços, a diferença ainda é mínima para um período de tempo tão longo”. Em 2019, o Instituto Millenium, em parceria com a Eight Data Intelligence, divulgou, na revista EXAME, dados ainda mais alarmantes: “o Brasil também tem 11,6 milhões de pessoas que chegaram aos 18 anos analfabetas, o equivalente a 7,4% da população dessa mesma faixa etária.^[3]

O problema se agrava pelo fato de o Brasil ter se comprometido com o Objetivo do Milênio das Nações Unidas de minimizar, até 2015, o número de pessoas desassistidas de saneamento básico. Quem vive em locais onde há infraestrutura, sequer imagina que, numa mesma cidade, o número de crianças, jovens e adultos que padecem da falta desse direito revela uma espécie de barbárie.

Se a Constituição Federal preconiza a dignidade da pessoa humana, e se, no artigo 225, estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”[^4], a falta de respeito a esse princípio e a falta de garantia ao direito à qualidade de vida - com saúde - passa por um saneamento básico que contemple todas as áreas desse nosso imenso país. Esta é a grande esperança que o novo marco legal nos traz. Em meio ao protocolo de higiene rigoroso que passamos a adotar nesta época de coronavírus, a disponibilidade de àgua e de saneamento básico interfere diretamente no sucesso do combate à doença disseminada de forma pandêmica.

Retorno aos versos do poeta que pensou mais longe do que a água potável conseguiria chegar, quando os escreveu para esta cidade de São Luís: “Me reflito em tuas águas recolhidas:/ no copo d’água/no pote d’água/na tina d’água/no banho nu no banheiro/vestido com as roupas de tuas águas/que logo me despem e descem/diligentes para o ralo/como se de antemão soubessem/ para onde ir/Para onde foram essas águas de tantos banhos de tarde?/rolamos com aquelas tardes/ nos ralos do esgoto/ e rolo eu /agora/no abismo dos cheiros”.(1975)

Gullar escorreu intensamente as impurezas do mundo e das pessoas por meio do poema que provoca agora a necessária lição do escoamento por meio desta crônica. É preciso mais que a realidade do saneamento para entender que os resultados para todo tipo de saúde e de educação dependem de como são tratadas as entranhas da cidade.

Natalino Salgado Filho
Reitor da UFMA, Titular da Academia Nacional de Medicina, de Letras do MA e da AMM.

Publica em O Estado do MA, em 18/07/2020