Palavra do Reitor
No artigo anterior, chamei a atenção para o fato de que se comemora em 10 de março o Dia Mundial do Rim e mencionei que o mote escolhido para a campanha alusiva ao tema este ano foi “A prevenção da doença renal começa na infância”. Discorri acerca de uma série de situações ínsitas à doença renal descoberta ainda na infância, mas neste texto quero destacar um gravíssimo problema que tem atingido todos aqueles que precisam do tratamento renal, bem como os profissionais de saúde que atuam na área.
Em audiência realizada em fevereiro deste ano com diversos órgãos, foi apresentado o delicado momento pelo qual atravessa todo o sistema da Terapia Renal Substitutiva no Brasil. O próprio ministro da Saúde reconheceu aquilo que foi denominado de “apagão da assistência ao paciente renal crônico”, sem apontar qualquer possibilidade de solução, pelo menos em curto prazo.
São várias as situações agravantes do caso, dentre as quais podemos citar o número de clínicas de hemodiálise, que não cresce com a necessidade, o que gera o aumento assombroso de filas de pessoas à espera de uma vaga, e o custo da sessão de hemodiálise, que está congelado há anos pelo governo com uma defasagem de 42% no valor do serviço, uma questão que só piora. O mesmo ocorre com os insumos para a diálise peritoneal.
Duas questões têm mostrado com clareza ímpar algumas das consequências das causas que elenquei: i) nas regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste, um número recorde de clínicas de Hemodiálise está fechando por incapacidade de se manter; ii) clínicas que têm conseguido funcionar passaram a rejeitar novos pacientes. Este quadro promove um efeito dominó sobre os hospitais. Pacientes são mantidos internados apenas para garantir a terapia renal substitutiva, mas até quando essa ação paliativa se sustentará?
A espera a que os pacientes são submetidos, seja por uma vaga nas clínicas de hemodiálise, implica uma série de prejuízos do ponto de vista prático e familiar. Do mesmo modo, quase todos os que estão nessa terapia aspiram poder realizar o transplante renal, que, comparado às duas outras formas de tratamento da doença renal crônica, oferece maior qualidade de vida.
Em outro front de terapia renal substitutiva (os transplantes renais), a situação também não é menos complicada. Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), apenas 50% do número de transplantes renais necessários são efetuados. Há várias questões envolvidas e, entre elas, o pequeno número de equipes transplantadoras e a má distribuição regional desse importante serviço de saúde. No Maranhão, em São Luís, o Hospital Universitário realiza esse procedimento, além de Imperatriz, onde o processo foi inaugurado há pouco mais de dois anos.
Requerer o reajuste dos valores pagos a esse serviço é, antes de tudo, garantir o grau de qualidade e segurança exigida pela Portaria nº 389/14 e RDC nº 11/14. É assegurar o emprego de milhares de médicos e técnicos. E, como é fácil entender, dar ao paciente o cuidado estabelecido na Constituição Federal, especialmente àqueles que, por condições socioeconômicas frágeis, não têm acesso ao serviço de planos de saúde nem ao serviço de saúde oferecido por particulares. Neste grupo, destacam-se as crianças, idosos e populações, que, por razões históricas, permanecem em estado permanente de necessidade da atenção do Estado. É o caso das pessoas negras, que, como revelam inúmeras pesquisas, representam o maior contingente nas populações com doenças renais.
Todos os problemas apresentados ensejam respostas urgentes. Afinal, a vida não pode esperar.
Publicado em O Estado do MA, em 19/03/2016
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