UFMA

É do poeta Paulo Leminski a frase: Haja hoje para tanto ontem. Ela se encaixa com perfeição na realização de um sonho embalado por tantos anos e agora realizado no âmbito do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, cujos integrantes puderam constatar quando da solenidade de instalação do primeiro Mestrado de Direito, que tem como Área de Concentração Instituições do Sistema da Justiça. A aula inaugural do Mestrado foi realizada no dia 31 de agosto, na Academia Maranhense de Letras. Em seguida, houve uma visita ao Fórum Universitário Fernando Perdigão, prédio onde funcionou por muitos anos a Faculdade de Direito da UFMA, localizado em frente ao Teatro Arthur Azevedo, à Rua do Sol, agora destinado ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito. 

Para que esse hoje tão celebrado viesse a existir, houve muito ontem de sonhos e projetos. Idealistas e arrojados, os idealizadores do Curso de Direito – o qual recebeu sua autorização, mediante Decreto nº 17.558, de 10 de janeiro de 1945, e seu reconhecimento, por meio do Decreto nº 24.135, de 28 de novembro de 1947 – talvez sequer imaginaram o futuro tão brilhante que os aguardava, e que começou a se concretizar em 26 de outubro de 1966, precisamente pela Lei 5152, quando a Faculdade de Direito foi integrada à Fundação Universidade do Maranhão e que agora, em 2012, alcança mais essa importante vitória. Oportuno lembrar do filósofo Sócrates o seguinte vaticínio: Só há uma coisa boa: o conhecimento. A ruim é a ignorância. Esse, com certeza, é um ideal que mobilizou tantos a legar o cenário que pudemos alcançar.

Em abril deste ano, por ocasião da comemoração dos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, tive a oportunidade de corelacionar alguns dados históricos do ano de 1918, quando – numa iniciativa nobre de Fran Paxeco e  Domingos Perdigão e numa assembleia que contou com a presença de diversos outros ilustres maranhenses –  se estabelecia a Faculdade de Direito, por meio de uma Associação, como nos lembra Sálvio Dino, autor de um dos mais destacados trabalhos que resgata a história do Curso de Direito no Maranhão, intitulado A Faculdade de Direito do Maranhão.

Fiz questão de citar Sálvio Dino em minha fala na aula inaugural do Mestrado de Direito e de sua lembrança às frases do Padre Antonio Vieira, o qual pregava que Não basta ver para ver, é necessário olhar para o que se vê e que se os olhos vêem com amor, o corvo é branco; se com o ódio, o cisne é preto.

Nessa aula inaugural, estavam presentes ainda diversas autoridades como os professores José Carlos Sousa Silva e Agostinho Ramalho Marques Neto; o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Bogéa Buzar; o coordenador do Mestrado em Direito, Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos; o Deputado Estadual Roberto Costa, além dos novos mestrandos, familiares, amigos e professores.

Na ocasião, diversas falas proferidas fizeram eco aos pensamentos dos pioneiros. O Professor José Carlos Sousa e Silva, por exemplo, discorreu sobre a História do Curso de Direito e a importância da criação do Mestrado. Num tom emocionado, afirmou que aquele momento marcava um novo caminho na direção da ampliação do conhecimento jurídico em nosso Estado.

Por sua vez, o coordenador do Mestrado, o Professor Paulo Roberto Ramos traçou um paralelo entre as dificuldades enfrentadas pelo professor Domingos Perdigão na tentativa de implantar o curso no Maranhão, cujo empenho coletivo resultou na concretização do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Lembrou o Professor que tal acontecimento é a realização de um grande sonho coletivo e isso se traduz como principal fato do mundo jurídico no Maranhão nas últimas décadas.

Digna de registro ainda a fala do professor Agostinho Ramalho Marques Neto, que ministrou a Aula Magna, com o tema As Instituições do Sistema de Justiça no Mundo Globalizado, discorrendo sobre os pensamentos de Aristóteles, Sócrates, Platão, Freud, Lacan, numa correta composição que abarca a mudança de paradigma mundial e a influência da tecnologia num cenário globalizado e neoliberalista.

O antigo Fórum Universitário Fernando Perdigão será restruturado em parceria com o Iphan. Sua readequação levou em conta os princípios de preservação do patrimônio histórico, com adaptações e melhorias em suas salas de aula, áreas para exposições artísticas e biblioteca.

Comecei este texto falando de sonhos de forma proposital, pois também faço referência ao artigo da Mestranda Bruna Barbieri Waquim, publicado no dia primeiro de setembro de 2012, no jornal O Estado do Maranhão, no qual ela discorre de forma objetiva – sem deixar o tom agradecido de lado e com destaque para a poesia de Mário Quintana – a trajetória percorrida por todos aqueles que, como ela, também alcançaram esta nova realidade.

Fernando Pessoa lembrava que alguns têm na vida um grande sonho e faltam a esse sonho; outros não têm na vida nenhum sonho, e faltam a esse também. Felizes aqueles que agora podem contar não apenas com o sonho, mas com a realidade que o Mestrado em Direito proporcionará, por se tratar da reafirmação do papel da Universidade Federal do Maranhão em ser um celeiro de oportunidades, luzeiro a conduzir homens e mulheres em busca de novas experiências de vida. E se é verdade que, como disse Shakespeare, somos do tecido de que são feitos os sonhos, é de se crer que inúmeros estudantes, professores, pesquisadores e apaixonados pelas ciências jurídicas abraçarão essa nova vestidura, pois terão motivos palpáveis para traçar seus planos, alcançar novos patamares e vivenciar ampliados horizontes num cenário que é pura realidade.

Já lembrava o autor do livro bíblico de Eclesiastes: Lança o teu pão sobre as águas e depois de muitos dias o acharás. Que a memória de Fran Paxeco, Domingos Perdigão, Dom Delgado e de tantos outros, que semearam esse pão de esperanças, seja dignificada com a alegria daqueles que poderão colher os ricos frutos de mais esse conhecimento.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, ACM e AMC

Publicado em O Estado do Maranhão em 09/09/2012