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Palavra do Reitor

Reivindicação atendida

“Acabou o tempo de sofrer, nossa terra está se lavando do passado”, constata o moçambicano Mia Couto no conto “Chuva: a abensonhada”. Faço minhas as palavras do poeta para descrever a sensação a que fui acometido quando ocorreu um dos momentos mais emocionantes em nossa instituição, não apenas para mim, na condição de atual reitor, mas também para milhares de pessoas que habitam o entorno da universidade nas comunidades do Sá Viana, Jambeiro, Vila Embratel, América do Norte, Riacho Doce e Piancó.

Esse momento se deu no dia 15 de maio quando foi possível efetuar (com autorização prévia do Conselho Diretor da UFMA, que editou em 20 de março deste ano a Resolução n.º 1182-CD) a regularização fundiária dos terrenos da UFMA naqueles bairros adjacentes, o que culminou em uma grande cerimônia. Trata-se da concretização de um sonho antigo, pois concede àqueles moradores a propriedade definitiva dos imóveis que eles habitam há décadas – terra que era deles apenas de fato e faltava ser de direito.

Quem bem descreveu a emoção que marcou a cerimônia foi Ivan Pessoa, Professor Assistente I do BCT/Balsas, que publicou domingo (31), no Jornal Pequeno, um artigo intitulado “A Ufma e uma dívida histórica sanada”. Ali, o professor elenca alguns dados sociais e geográficos da região e traz à memória a reivindicação histórica daquelas pessoas, que agora foi atendida. Agradeço a Deus por ter permitido que ocorresse nesta gestão a concretude deste sonho antigo, pois, como diz o autor do livro bíblico de Eclesiastes: “Tudo tem seu tempo determinado e há tempo para todo propósito debaixo do céu”. O tempo determinado chegou e com ele, como menciona o referido autor em seu artigo e assim também lembra o professor João de Deus, diretor do Departamento de Planejamento e Controle Acadêmico (DEPLAC)/UFMA, haveria de se ter também decisão, articulação política e boa vontade. “A gente acorda-se de dentro para fora”, vaticina Clarice Lispector.

A UFMA adotou essas três posturas na certeza de que, mais do que um sonho, essa regularização das terras se tratava de uma justa – e urgente – reparação histórica, como descrevi em um artigo já publicado. Não me cabe julgar aqueles que me antecederam, mas, já me apropriando do que prega Fernando Pessoa no momento em que expressa “sinto-me nascido a cada momento para a eterna novidade do mundo”, parti, com apoio dos meus pares, para o que já deveria ter sido feito. De formação médica, acostumei-me desde cedo a lidar com as dores e limitações humanas sem, contudo, perder a capacidade de me emocionar. Assim foi que, a exemplo do professor Ivan Pessoa, vi as lágrimas nos olhos dos homens e mulheres que finalmente puderam alcançar um objetivo perseguido há tantos anos, e com eles me confraternizei. Desde o início da atual gestão, o diálogo com todos os atores envolvidos (Estado, Prefeitura e Conselho Universitário) esteve presente, para que aquela reivindicação fosse atendida.

À ocasião da cerimônia de regularização fundiária, essa instituição de ensino assumiu o compromisso de oferecer assistência jurídica para que cada um daqueles moradores venha a ter acesso ao Registro de Cartório de Imóveis, marcando definitivamente tanto a posse como a propriedade. Para isso, foram disponibilizados os serviços da Casa da Justiça e criado um núcleo especialmente para esse fim.

Embora seja um direito constitucionalmente assegurado, presente no Estatuto das Cidades e também nos tratados internacionais, a questão da regularização fundiária no Brasil ainda padece da falta de atenção do poder público. Afinal, sem o título de propriedade, o morador está à margem de uma série de direitos. No artigo publicado em 18 de abril deste ano, quando narrei os detalhes que antecederam a cerimônia que outorgou a regularização fundiária, lembrei que o déficit de moradias no Maranhão chega a mais de 400 mil, o terceiro maior do Nordeste, e que, entre os dez piores municípios com carência habitacional do país, estão incluídas seis cidades do nosso Estado.

“Existem comunidades de vida e de destino”, lembra Zygmunt Bauman, em seu livro Identidade. Com a reparação histórica que foi feita, aquelas pessoas terão suas histórias de luta finalizadas no que diz respeito a esse assunto, prontas para partir rumo a reivindicações de outras (e justas) melhorias para si e para seus filhos. Certamente, após essa conquista, todos poderão olhar para o passado, orgulhosos de saber que a espera não foi em vão. “Quem acha sem procurar é quem longamente buscou sem encontrar”, já disse Gaston Bachelard. Não é o caso dos habitantes daquela região, pois, ao contrário, acreditaram perseverantemente que a vitória um dia chegaria.

Desejo a todos que ali vivem outras e maiores conquistas. Que possam legar aos seus descendentes essa bela história, que resultou em um grande triunfo, com o protagonismo de uma universidade que aposta no tripé ensino, pesquisa e extensão e que reconhece ainda seu papel fundamental para a emancipação da sociedade na qual ela está inserida. Emily Dickinson afirmou que, para fazer uma campina, basta só um trevo e uma abelha. Parafraseando o poeta, e lembrando ainda as palavras do professor João de Deus, para que a reivindicação das comunidades do Sá Viana, Jambeiro, Vila Embratel, América do Norte, Riacho Doce e Piancó fosse atendida, bastaram boa vontade e compromisso. 

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, da AMM, AMC e AML.

Publicado em Jornal Pequeno em 28/06/2015

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