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Palavra do Reitor

Menos corrupção em 2015

"Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada". Esse foi um dos trechos do discurso que a presidente Dilma Rousseff proferiu ao tomar posse no seu segundo mandato, dia 1º (quinta-feira).

O discurso da presidente é emblemático, pois quem se dispuser a conferir vai constatar que a expressão “corrupção no Brasil” figura na internet como um verbete na Wikipédia. Não sou adepto à depreciação do meu país de forma gratuita – quando há outros tantos iguais ou piores –, mas no Índice de Percepção de Corrupção (IPC), criado pela Transparência Internacional, ficamos 69º lugar entre 133 países pesquisados no ano que findou, sendo que, em 2013, estávamos na 72ª posição. A sutil melhora, infelizmente, não representa a realidade, visto que não alcançou o escândalo chamado petrolão, que veio a público em meados de 2014 e que também foi citado pela presidente em seu discurso, quando ela anunciou uma série de medidas para combater esse mal endêmico.

O IPC avalia a corrupção percebida entre funcionários públicos e políticos, a qual é definida, pela ONG Transparência Internacional, como “o abuso do poder confiado para fins privados”. Esse conceito traduz de forma perfeita as condições em que vicejou o patrimonialismo brasileiro, cuja explicação mais simples é a não separação entre o que é público e o que é privado. Nestas circunstâncias, o político eleito pelo voto muitas vezes ganha ares de senhor absolutista, que pode dispor do bem público ao seu bel prazer. Ligado a esta postura, como rêmoras malignas, outras práticas ganham vulto: o nepotismo, os favorecimentos pessoais, os apadrinhamentos, entre outras mazelas tão típicas em nosso país em desfavor da legalidade, do mérito e da própria democracia.

Há vários estudos que apontam raízes do patrimonialismo em nosso registro de nascimento como país. O governo colonial distribuía benesses a quem queria e o DNA dessa prática foi apenas se metamorfoseando pelas várias fases políticas. Em nossas plagas nordestinas, a expressão ganhou o nome de coronelismo, o que explica muito nossos vergonhosos índices de pobreza e exclusão.

O último ano foi pródigo em tumultos, mas nada até agora havia chegado ao nível estratosférico a ponto de provocar artigos em jornais e revistas internacionais, embora estes escritos já estejam acostumados às malfadadas práticas por essas latitudes. Não à toa, por aqui várias empresas internacionais, que operam sobre outros ditames éticos em seus países, entraram no ritmo e também figuraram nas listas de corruptores. Paralelamente a isso, iniciamos o novo ano ainda estupefatos com a maneira orquestrada, extremamente organizada e sistemática da corrupção que assolou a Petrobrás, como se isso fosse uma sombra agourenta que paira sobre o país e o novo congresso, a economia e a administração pública em geral.

A corrupção esvai as forças produtivas. Corrompe o estamento administrativo público. Promove a injustiça social e econômica. Atrasa uma nação como se fosse um câncer que corrói as boas energias representadas pelas riquezas naturais de um país que, em vez de bênçãos, se tornam uma maldição. Como exemplo dessas riquezas, temos os diamantes na África Central, o petróleo na Venezuela, o ouro na Serra Pelada.

Apesar de tudo, entre marchas e contramarchas, da irrupção de tantos escândalos que quase nos anestesiam de apatia desde o conhecido Mensalão, as instituições públicas de controle associadas ao judiciário têm dado mostras de que há uma mobilização, uma inflexão que ensaia movimentos fundamentais na construção de um estado mais equânime e moralmente saudável, isto é, há investigação, julgamento e punição dos corruptos e corruptores, inclusive daqueles que antes eram considerados intocáveis. Ao contrário do que se diz, não é mérito de nenhum partido ou governo, mas das forças sociais que não aceitam mais essas pestilentas condições.

Diante disso, faço a seguinte comparação: num hospital, há um estado de permanente vigilância contra a infecção hospitalar. Para isso, são seguidas medidas estritas de prevenção. Protocolos técnicos são adotados e reavaliados frequentemente e até mesmo avaliações de qualidade externas são contratadas a fim de manter a infecção sob controle. O que se sabe é que ela é uma ameaça sempre. Do mesmo modo, no Brasil urge criar, mas, sobretudo, fortalecer os órgãos de controle. No escândalo da Petrobrás, o TCU apontou em tempo os superfaturamentos de obras, a compra por má-fé e a incompetência da refinaria de Pasadena. Este e outros casos, os políticos – executivo e legislativo – ignoraram e, além disso, ordenaram a continuação de obras sabidamente condenadas.

Outro grande avanço é a lei da Ficha Limpa, que tem entre seus postuladores o povo brasileiro e o juiz maranhense Márlon Reis, o qual recentemente foi agraciado com as Palmas Universitárias. Mais de 1,6 milhões de cidadãos subscreveram a lei complementar nº. 135, de 4 de junho de 2010, esta é uma das iniciativas cuja força brotou da sociedade e que tem produzido resultados incríveis. Apenas em 2014, 90 candidaturas foram impedidas, outras 98 estão sub judice, sem contar inúmeros candidatos que desistiram por temor de serem enquadrados. Temos a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas precisamos ainda de outras leis, em especial uma que deve determinar as regras para os recursos destinados à educação e à saúde.

Estamos num caminho promissor. Se a corrupção no Brasil é endêmica como é a malária na região norte do país, é possível enfrentá-la. Devemos criar a cultura da fiscalização, da exigência de transparência que a lei assegura (Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009). Sendo assim, aproveito para parafrasear Thomas Jefferson: o preço de um país mais justo e menos corrupto é a eterna vigilância. Que 2015 seja um ano de mais franqueza, honestidade, respeito à coisa pública, de ações mais éticas. O povo agradece.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, da AMM, AMC e AML.

Publicado no Jornal Pequeno em 22/02/2015

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