Palavra do Reitor
"Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada". Esse foi um dos trechos do discurso que a presidente Dilma Rousseff proferiu ao tomar posse no seu segundo mandato, dia 1º (quinta-feira).
O discurso da presidente é emblemático, pois quem se dispuser a conferir vai constatar que a expressão “corrupção no Brasil” figura na internet como um verbete na Wikipédia. Não sou adepto à depreciação do meu país de forma gratuita – quando há outros tantos iguais ou piores –, mas no Índice de Percepção de Corrupção (IPC), criado pela Transparência Internacional, ficamos 69º lugar entre 133 países pesquisados no ano que findou, sendo que, em 2013, estávamos na 72ª posição. A sutil melhora, infelizmente, não representa a realidade, visto que não alcançou o escândalo chamado petrolão, que veio a público em meados de 2014 e que também foi citado pela presidente em seu discurso, quando ela anunciou uma série de medidas para combater esse mal endêmico.
O IPC avalia a corrupção percebida entre funcionários públicos e políticos, a qual é definida, pela ONG Transparência Internacional, como “o abuso do poder confiado para fins privados”. Esse conceito traduz de forma perfeita as condições em que vicejou o patrimonialismo brasileiro, cuja explicação mais simples é a não separação entre o que é público e o que é privado. Nestas circunstâncias, o político eleito pelo voto muitas vezes ganha ares de senhor absolutista, que pode dispor do bem público ao seu bel prazer. Ligado a esta postura, como rêmoras malignas, outras práticas ganham vulto: o nepotismo, os favorecimentos pessoais, os apadrinhamentos, entre outras mazelas tão típicas em nosso país em desfavor da legalidade, do mérito e da própria democracia.
Há vários estudos que apontam raízes do patrimonialismo em nosso registro de nascimento como país. O governo colonial distribuía benesses a quem queria e o DNA dessa prática foi apenas se metamorfoseando pelas várias fases políticas. Em nossas plagas nordestinas, a expressão ganhou o nome de coronelismo, o que explica muito nossos vergonhosos índices de pobreza e exclusão.
O último ano foi pródigo em tumultos, mas nada até agora havia chegado ao nível estratosférico a ponto de provocar artigos em jornais e revistas internacionais, embora estes escritos já estejam acostumados às malfadadas práticas por essas latitudes. Não à toa, por aqui várias empresas internacionais, que operam sobre outros ditames éticos em seus países, entraram no ritmo e também figuraram nas listas de corruptores. Paralelamente a isso, iniciamos o novo ano ainda estupefatos com a maneira orquestrada, extremamente organizada e sistemática da corrupção que assolou a Petrobrás, como se isso fosse uma sombra agourenta que paira sobre o país e o novo congresso, a economia e a administração pública em geral.
A corrupção esvai as forças produtivas. Corrompe o estamento administrativo público. Promove a injustiça social e econômica. Atrasa uma nação como se fosse um câncer que corrói as boas energias representadas pelas riquezas naturais de um país que, em vez de bênçãos, se tornam uma maldição. Como exemplo dessas riquezas, temos os diamantes na África Central, o petróleo na Venezuela, o ouro na Serra Pelada.
Apesar de tudo, entre marchas e contramarchas, da irrupção de tantos escândalos que quase nos anestesiam de apatia desde o conhecido Mensalão, as instituições públicas de controle associadas ao judiciário têm dado mostras de que há uma mobilização, uma inflexão que ensaia movimentos fundamentais na construção de um estado mais equânime e moralmente saudável, isto é, há investigação, julgamento e punição dos corruptos e corruptores, inclusive daqueles que antes eram considerados intocáveis. Ao contrário do que se diz, não é mérito de nenhum partido ou governo, mas das forças sociais que não aceitam mais essas pestilentas condições.
Diante disso, faço a seguinte comparação: num hospital, há um estado de permanente vigilância contra a infecção hospitalar. Para isso, são seguidas medidas estritas de prevenção. Protocolos técnicos são adotados e reavaliados frequentemente e até mesmo avaliações de qualidade externas são contratadas a fim de manter a infecção sob controle. O que se sabe é que ela é uma ameaça sempre. Do mesmo modo, no Brasil urge criar, mas, sobretudo, fortalecer os órgãos de controle. No escândalo da Petrobrás, o TCU apontou em tempo os superfaturamentos de obras, a compra por má-fé e a incompetência da refinaria de Pasadena. Este e outros casos, os políticos – executivo e legislativo – ignoraram e, além disso, ordenaram a continuação de obras sabidamente condenadas.
Outro grande avanço é a lei da Ficha Limpa, que tem entre seus postuladores o povo brasileiro e o juiz maranhense Márlon Reis, o qual recentemente foi agraciado com as Palmas Universitárias. Mais de 1,6 milhões de cidadãos subscreveram a lei complementar nº. 135, de 4 de junho de 2010, esta é uma das iniciativas cuja força brotou da sociedade e que tem produzido resultados incríveis. Apenas em 2014, 90 candidaturas foram impedidas, outras 98 estão sub judice, sem contar inúmeros candidatos que desistiram por temor de serem enquadrados. Temos a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas precisamos ainda de outras leis, em especial uma que deve determinar as regras para os recursos destinados à educação e à saúde.
Estamos num caminho promissor. Se a corrupção no Brasil é endêmica como é a malária na região norte do país, é possível enfrentá-la. Devemos criar a cultura da fiscalização, da exigência de transparência que a lei assegura (Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009). Sendo assim, aproveito para parafrasear Thomas Jefferson: o preço de um país mais justo e menos corrupto é a eterna vigilância. Que 2015 seja um ano de mais franqueza, honestidade, respeito à coisa pública, de ações mais éticas. O povo agradece.
Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, da AMM, AMC e AML.
Publicado no Jornal Pequeno em 22/02/2015
Solenidade de Professor Emérito 30.10.2020
Discurso realizado durante a Colação de Grau de alunos do Câmpus de Chapadinha, no dia 22 de maio
Solenidade de Transmissão de Cargo Gestão (2019-2023)
VIII Encontro de História da Educação
Colação de Grau Campus Grajaú 2014.2
Discurso das Universitárias/2014
Discurso em comemoração aos 160 anos da Associação Comercial do Maranhão
Discurso da entrega do Título de Doutor Honoris Causa à professora Denice Barbara Catani
Discurso da Abertura do VII Encontro Maranhense de História da Educação
Discurso proferido por ocasião da outorga do título de Doutor Honoris Causa a Ignácio Rangel
O HUUFMA é e continuará sendo um hospital público”, afirma Natalino Salgado
Casa do Estudante será entregue no segundo semestre de 2014, afirma reitor da UFMA
Discurso em Pinheiro: Título de Cidadão Pinheirense
Discurso de Posse na Academia Maranhense de Letras
Uma viagem pela bela história do curso de Turismo da UFMA
Discurso de Abertura da 64ª SBPC
Discurso em Pindaré Mirim: Título de cidadão pindareense
9º Congresso Internacional de Nefrologia
Acordes para o tratamento renal
Quando tudo isso vai terminar?
Homenagem do reitor Natalino Salgado ao acadêmico da AML Sálvio Dino
Por uma nova versão da história
E se deixasse de haver ciência?
Homenagem do reitor Natalino Salgado ao acadêmico da AML Milson Coutinho
Homenagem do Reitor Natalino Salgado ao acadêmico da AML Waldemiro Viana
Tempos pandêmicos para secretas lições
Moby Dick, para uma macroscopia do coronavírus
Saúde e educação nas entranhas da cidade
Medicina e Literatura: mais que a vida
Os vírus, as pandemias e as alterações históricas
O vírus, o próprio homem, o racismo e outros inimigos
O cenário das pragas na vida e na literatura
E as lanternas continuam acesas
O gigante aliado no combate ao mal
Doença renal: a prevenção começa na infância (II)
O (velho) novo problema da corrupção
Luzes para Domingos Vieira Filho
Novos cenários para a inovação tecnológica
Uma homenagem a Bacelar Portela
Um poeta, um estadista e um sacerdote
Dom Delgado, um homem visionário (IV)
Dom Delgado, um homem visionário (III)
Dom Delgado, um homem visionário (II)
Dom Delgado, um homem visionário (I)
Páscoa: vida nova a serviço do próximo
A Baixada Maranhense e a sua vocação para a grandeza
Um clamor pelos novos mártires
Novos caminhos para a educação
Ensino para além do tempo e da distância
Arqueologia, mais uma área de conquista da UFMA
O papel protagonista da Associação Comercial do Maranhão
Festival Guarnicê de Cinema: a magia sobrevive (III)
Festival Guarnicê de Cinema: a magia sobrevive (II)
Festival Guarnicê de Cinema: a magia sobrevive
A justiça mais próxima do cidadão
Ubiratan Teixeira: múltiplos em um só
O legado de fé dos santos juninos
Sisu: democratização no acesso ao Ensino Superior
Espaço de celebração e valorização da cultura
Considerações sobre pecado e redenção
Páscoa, libelo em favor da liberdade
Anchieta, história de fé e amor pela educação
Um código de conduta para a rede
Extensão universitária: de braços abertos para a comunidade
Cuidar dos rins é viver melhor
Os (des) caminhos da violência
Pinheiro e Imperatriz, novo celeiro de médicos
A luz que vem da fé (considerações acerca da Epístola do Papa Francisco)
Conhecimento que desconhece fronteiras
Novos passos rumo à melhoria do ensino
Confissões antigas sobre o Maranhão
Oportunidades e melhorias no cenário da saúde
A ética como aliada da ciência
Voto e democracia, simbiose perfeita
Um desafio para o sistema educacional
Pausa para equilíbrio e reflexão
Um presente à altura de São Luís
Educação que liberta e transforma
Quando prevenir, de fato, é melhor que remediar
Interiorização: caminho para a emancipação
Quando o meio é a própria mensagem
Mais que um homem: uma lenda (parte II)
De poesia e de arte também se vive
Uma reivindicação justa e necessária
Vitória, fruto da perseverança
Alfabetização, primeiro passo para o desenvolvimento
Exemplo de abnegação e altruísmo
UFMA: um ano de grandes realizações
Natal, tempo de paz e boa vontade
Ensino a distância revoluciona a educação no mundo
Turismo e Hotelaria no contexto das cidades criativas
São Luís: as homenagens continuam
Energia limpa: caminho para o desenvolvimento
Investir em esporte para gerar campeões
SBPC 2012: cenário de múltiplas possibilidades
O federalismo sob ótica global
Histórias coincidentes de lutas e conquistas
Cultura Universitária x Cidade Universitária
Diversidade local como solução global
Corpus Christi: tempo de recordar para valorizar
Valorizar o passado para compreender o presente
Compartilhar saberes, legar conhecimento