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Palavra do Reitor

A justiça mais próxima do cidadão

Um dos personagens mais famosos da literatura mundial é Josef K., protagonista do livro O processo, escrito por Franz Kafka. Esta obra retrata a angústia de um homem que não sabe do que está sendo acusado e nem como fará para se defender. É um libelo contra todo um sistema de justiça que não deveria prevalecer, tendo em vista que não há obediência aos princípios da ampla defesa e do contraditório, e tampouco respeito às questões como celeridade, eficiência e efetividade nas suas decisões.

As questões e os princípios mencionados no parágrafo anterior são importantes para termos um mínimo de dignidade nas relações sociais. Por acreditar nisso, é que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) abre suas portas, por meio da Casa da Justiça, para, no período de 21 a 25 de julho, abrigar a Primeira Semana de Conciliação Itinerante da região Itaqui Bacanga – área na qual habitam cerca de 250 mil moradores. Essa atividade faz parte do projeto Conciliação Itinerante.

O projeto foi concebido e está sendo executado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão, em consonância com o programa de Política Judiciária Nacional que incentiva a aplicação de meios alternativos de solução de conflitos. Serão atendidos na primeira edição da Semana os processos em tramitação no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, assim como serão ofertadas consultas pré-processuais, negociações de débitos e orientações sobre os direitos dos cidadãos nas áreas do direito civil, consumidor e da família.

É do conhecimento de todos a imperiosa necessidade de tornar cada vez mais acessível aos cidadãos os serviços de garantia e defesa dos interesses em conflitos. Em relação a esse quesito, muito já foi feito como, por exemplo, a instalação dos Centros de Conciliação (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC), além da possibilidade de agendamento de audiências por telefone ou pela internet.

Entretanto é necessário ir mais além, pois a cultura da conciliação como instrumento de pacificação social precisa ainda ser bastante difundida na sociedade. Por esse motivo, a Semana de Conciliação Itinerante oportunizará a tantos quantos dela participarem, de forma gratuita e célere, o atendimento de suas demandas e reclamações. Trata-se, sobretudo, do reconhecimento da cidadania do seu público-alvo.

Após o encerramento da Semana, para além dos resultados dos atendimentos realizados, a comunidade receberá mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), que funcionará na Casa da Justiça. Este Centro contará com o engajamento de estudantes dos vários cursos da UFMA, que desenvolverão diversas atividades de pesquisa e extensão universitária. Ganham a sociedade bem como os alunos que terão a oportunidade de desenvolver boas práticas acadêmicas, as quais irão colaborar com a sua responsabilidade social e formação humanística.

A concretização desse evento é mais um gesto de aproximação com a sociedade, protagonizado pela UFMA que nestes últimos oito anos tem se destacado em suas ações voltadas para a comunidade, fazendo jus ao seu caráter inclusivo. Como exemplo disso, temos a 64ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada no Campus do Bacanga em 2012, com o tema “Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para enfrentar a pobreza”; os casamentos comunitários, promovidos pela Corregedoria Geral de Justiça; e, também, a Ação Global, uma iniciativa do sistema SESI/SENAI que ocorreu por três vezes nas dependências da Cidade Universitária, sendo a última vez em abril deste ano, e contou com mais de 2000 voluntários, mais de 130 empresas parceiras e 200 serviços, apresentando uma média de 139.000 atendimentos para 45 mil pessoas.

Faltar-me-ia espaço para descrever tantas outras realizações em prol do cidadão, mas de uma coisa todos temos certeza: rompeu-se definitivamente a barreira que excluía a universidade de seu entorno, de sua cidade, de seu estado. Isso é o que podemos chamar de paradoxo, visto que a Cidade Universitária, embora toda murada para dar segurança e tranquilidade ao seu corpo técnico-administrativo, docente e discente e a todos que nela transitam, transpõe os seus muros a fim de cumprir a sua função social. Vale lembrar que todos os nossos projetos na área do ensino e da pesquisa estão interligados com a sociedade, alvo maior de tudo o que se pensa e produz dentro de uma estrutura universitária.

Todas as pessoas que tiveram a oportunidade de ler o desfecho do livro de Kafka terminam a obra com uma sensação de angústia por se depararem com uma justiça alheia ao que é justo, hermética e anticidadã. Sendo assim, a justiça brasileira e, em especial, a maranhense estão de parabéns. Esta última não tem medido esforços para cada vez mais se tornar próxima, proativa e inclusiva, bem como promotora de instrumentos que possam não apenas solucionar conflitos, mas também estabelecer a pacificação social. 

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, da AMM, AMC e AML.

Publicado em O Estado do Maranhão em 13/07/2014

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