Palavra do Reitor

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Palavra do Reitor

Histórias coincidentes de lutas e conquistas

Neste ano de 2012 serão comemoradas uma série de datas significativas para São Luís e para o Maranhão: ao mesmo tempo em que a capital festejará o seu quarto centenário em setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, completa oito décadas de uma história cheia de conquistas neste mês de abril. A Universidade Federal do Maranhão orgulha-se em participar dessa comemoração por ser ela mesma o berço da grande maioria de conceituados juristas que dela saíram e sairão para servir aos seus concidadãos na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.

Coincidentemente, em abril de 1918, precisamente na manhã do dia 28 - numa iniciativa nobre de Fran Paxeco e Fernando Perdigão e numa assembleia que contou com a presença de diversos outros ilustres maranhenses – foi estabelecida a Faculdade de Direito, por meio de uma Associação, como nos lembra Sálvio Dino, autor de um dos mais destacados trabalhos que resgatam a história do Curso de Direito no Maranhão (intitulado A Faculdade de Direito do Maranhão). O curso nascia em meio a um clima de profunda efervescência cultural, e logo tornou possível aos jovens maranhenses a realização do sonho de cursar Direito sem precisar se aventurar em outras terras.

O ano de 1918, prossegue Sálvio Dino, também foi marcado pela festa comemorativa dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto, e somado a esse evento, o cinquentenário da vida literária de Rui Barbosa, motivos que ensejaram a realização de uma solenidade no então Teatro São Luís (hoje Teatro Arthur Azevedo). O Curso de Direito recebeu sua autorização pelo Decreto nº 17.558, de 10 de janeiro de 1945, e seu reconhecimento se deu através do Decreto nº 24.135, de 28 de novembro de 1947. Em 26 de outubro de 1966, precisamente pela Lei 5.152, a Faculdade de Direito foi integrada à Fundação Universidade do Maranhão.

O professor João Batista Ericeira, em artigo publicado na última quarta-feira, dia 25, no jornal O IMPARCIAL, com o título 80 anos da OAB-MA, também traçou um cenário político-cultural do surgimento do Curso de Direito da UFMA, apontando nomes importantes na construção dessa história.

Transcorridos 94 anos de fundação, o curso de Direito da UFMA alcançou sua própria dinâmica, e os resultados são excelentes: desde a formação de muitos profissionais que se destacaram não apenas no Maranhão, mas também nacionalmente nas mais diversas carreiras jurídicas, passando pela realização de eventos internacionais, jornadas, seminários e, como vitória mais recente, a aprovação pela CAPES do Mestrado acadêmico de Direito da UFMA, que somado aos demais, totalizam 26 mestrados oferecidos atualmente pela Instituição. Também está em franco progresso o processo de restauração e de requalificação do Fórum Universitário Fernando Perdigão, situado na Rua do Sol, no centro de São Luís, o qual está sendo reformado para atender aos princípios de preservação do patrimônio histórico, com adaptações e melhorias que vão permitir que o prédio abrigue os Cursos de Pós-Graduação de Direito da UFMA. O prédio faz parte de uma área de tombamento e abrigou, até 1976, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

E como se tantos fatos positivos não bastassem, eis que no último dia 19, em Brasília, tivemos a alegria de ter os cursos de Direito dos Campi de São Luís e de Imperatriz entre os 89, que foram reconhecidos pela OAB nacional com o Selo de Certificação OAB 2011. Àquela solenidade, fizemo-nos presentes ao lado do coordenador do Curso de Direito de Imperatriz, Prof. Gabriel Araújo Leite, e dos professores José Agenor Dourado e José Carlos Sousa Silva, na qualidade de representantes do corpo docente, estando presentes também à solenidade o presidente da OAB, seccional maranhense, Dr. Mário Macieira, e o Juiz Federal Ney Bello, ambos pertencentes ao quadro de professores do Departamento de Direito da UFMA.

Acredito que mais esse reconhecimento seja resultado de uma série de investimentos da Instituição para garantir melhoria na qualificação do corpo docente e, como consequência, o aperfeiçoamento da qualidade de ensino na graduação e pós-graduação. Nas palavras do presidente da OAB nacional, Dr. Ophir Cavalcante, a formação educacional deve transcender ao desejo de oferecer uma boa técnica profissional, pois o foco deve estar na formação de verdadeiros cidadãos, enfatizando o quanto a OAB leva a sério o desafio permanente de zelar pela qualidade do ensino aos cidadãos que vão fazer e administrar a Justiça em nosso país. Tal reconhecimento também alcançou a UNDB, instituição distinguida com a mesma honra naquela solenidade e representada pela sua diretora, Professora Ceres Murad.

Num país que hoje contabiliza 1.240 cursos de Direito em funcionamento, é uma honra para a Universidade Federal do Maranhão ser alcançada e distinguida com o reconhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil. Esta mesma Ordem, que tem na seccional maranhense uma guardiã dos valores mais caros da sociedade, em seu papel de defender os direitos humanos, de proclamar a justiça social, de dar voz e oportunidade a tantos quantos se sentem ameaçados e perseguidos.

De parabéns estão o Curso de Direito da UFMA, por legar ao Maranhão profissionais aptos para atuar nas mais diversas áreas da Justiça, e a OAB-MA, a segunda casa dos egressos desse curso, que abraçam a advocacia como um sacerdócio, uma missão de vida.

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