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A contabilidade pública apresenta faces diferentes em cada país. No Brasil, o foco é no orçamento, sendo que o objetivo é identificar se tem ou não dinheiro para quitar os débitos. Com vistas à padronização do registro contábil em convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tem a pretensão de uniformizar conceitos e práticas contábeis nos âmbitos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

O foco da contabilidade recairá sobre a gestão do patrimônio público, na qual será identificado o custo de vida de cada unidade. A partir de fevereiro de 2011, a STN implantará esse novo sistema que objetiva fazer um levantamento dos custos de cada setor, órgão e instituição pública a nível federal, inicialmente.

Esta mudança revela-se importante no sentido de que o levantamento do custo de vida de cada patrimônio público evitará gastos desnecessários com a construção e manutenção dos mesmos e permitirá que o país esteja melhor estruturado para receber investimentos.

Para isso, a STN articulou quatro eventos de aperfeiçoamento dos contadores dos órgãos públicos federais durante o ano de 2010. O contador José Rodrigues Ferreira Filho, da Universidade Federal do Maranhão, participou do último, a VII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, promovida pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) e pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP) e realizada na cidade de Brasília-DF, no período de 22 a 26 de novembro.

A Semana foi divida em módulos: Contabilidade Pública, Retenções Tributárias, Orçamento Público e Contabilidade de Custos. E contou com a participação de 652 pessoas entre contadores e administradores de órgãos públicos federais do Brasil.

Filho, que trabalha no setor de Serviços de Liquidação (Seliq) da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, recebeu menção honrosa e ganhou brindes como aluno destaque por dedicação e interesse no evento.

A reciclagem dos contadores federais geralmente acontece duas vezes ao ano. Contudo, em 2010, houve quatro eventos deste cunho (além de Brasília, aconteceu também no Rio de Janeiro, Natal e Belém) devido à urgência na transição de um sistema para o outro. “O governo federal deveria ter implantado esse sistema em maio deste ano, mas não ofereceu o treinamento em tempo hábil”, declara Filho. O prazo para que todos os países que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU) se adequem às normas internacionais de contabilidade pública termina em 2014.


Edição Geral: Giselle Marques


Revisão de texto: Carla Morais