UFMA

A Universidade Federal do Maranhão está vivendo um momento de expectativa em relação à melhoria de sua estrutura física. Uma parcela dos recursos para isso depende da burocracia que as verbas federais precisam percorrer antes do destino final. Mas uma parte já foi liberada, como é o caso daquela destinada à reforma da Biblioteca Central.

O respectivo Edital de Licitação já foi publicado, autorizando a tomada de preços para realização das obras de reforma e ampliação. O projeto prevê a recuperação da cobertura e do forro de PVC, a substituição do sistema de iluminação e a instalação do novo sistema de ar-condicionado da biblioteca. Também em fase de licitação encontra-se o projeto de recuperação do Laboratório de TV do Curso de Comunicação Social.

Além das obras que dependem dos recursos públicos, a UFMA tem firmado parcerias com outras instituições para a execução de determinadas obras. Junto com o Banco do Brasil e a Caema será possível a recuperação do sistema sanitário do CEB Velho e a melhoria do fornecimento de água na universidade. “Além da construção de pequenas obras, como fossas sépticas, iremos melhorar significativamente a distribuição de água na área do Campus”, explica o professor Lindberg Cavalcante Conde, engenheiro e diretor do Departamento de Obras da Prefeitura de Campus da UFMA.

Em um segundo momento, a universidade conta com verbas provenientes de emendas ao Orçamento da União para 2004. Neste caso, as projeções de investimentos são as mais promissoras. Segundo Lindberg Cavalcante, esses recursos – algo em torno de um milhão de reais - serão aplicados em projetos de grande porte, tais como a reforma do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, da Gráfica Universitária, do Campi de Codó, do Laboratório de Ciências Biológicas e do prédio do CEB Velho.

Outras obras já iniciadas, como a do prédio da Faculdade de Farmácia, também dependem da liberação de recursos, cuja previsão até mesmo para a conclusão da obra é para este ano. Sobre a construção do Colégio Universitário na área da UFMA, o prefeito de Campus, Paulo Sérgio Lago de Carvalho, informou que a obra é da responsabilidade do Governo do Estado. “A terraplanagem, etapa que antecede a fase de construção já foi concluída”, afirma.

No que concerne às licitações e concorrências, a UFMA mantém um conjunto de três comissões distintas: uma na Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, outra no Hospital Universitário e uma terceira na Prefeitura de Campus. “Cada Comissão de Licitação tem suas atribuições, embora sejam regidas pela mesma legislação”, explica o diretor do Departamento de Material e Serviços da Progef, Ronaldo José Amorim.

Pela legislação atual, a contratação de serviços por instituições públicas deve ser realizada por três instrumentos legais: a carta-convite (até R$ 80 mil); tomada de preços (de R$ 80 mil a R$ 650 mil), e concorrência (acima de R$ 650 mil). Segundo Ronaldo Amorim, todas as compras ou contratações precisam estar com suas regras e editais disponibilizadas no site do governo (www.comprasnet.gov.br). “As empresas participam via Internet e a única exigência é estarem regularizadas junto ao Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores – SICAF”, explica ele.