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SÃO LUÍS - O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), lançaram, no dia 24 de novembro, a Chamada Nº 33/2020 - RHAE - Recursos Humanos em Áreas Estratégicas — Pesquisador na Empresa Incubada, que tem por objetivo apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) por meio da inserção de pesquisadores em microempresas e empresas de pequeno porte, vinculadas às incubadoras de empresas em operação no país, certificadas ou que estejam em processo de obtenção da Certificação Cerne (http://anprotec.org.br/cerne/). 

O propósito da chamada para com os pesquisadores é incentivar, por meio da concessão de bolsas de fomento tecnológico, o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores por empresas incubadas ou associadas às incubadoras de empresas brasileiras, e também incentivar a participação de pesquisadores estimulando o uso de PD&I na busca de soluções dos problemas enfrentados  quanto à geração ou melhoria de produtos, processos e serviços. 

As inscrições vão até o dia 28 de janeiro de 2021, e, para se inscrever, é preciso preencher o Formulário de Propostas on-line na Plataforma Integrada Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/) e, também, alcançar todos os requisitos de elegibilidade contidos no edital quanto ao proponente e à instituição executora do projeto. 

Quanto ao proponente, é necessário que apresente, obrigatoriamente, seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta; seja coordenador da proposta; c) tenha vínculo formal com a Empresa Executora, instituição de execução do projeto (empresa incubada ou associada à incubadora de empresas); tenha declarado no campo "Resumo" ou “Atuação profissional” de seu Currículo Lattes, o vínculo com a Empresa Executora, instituição de execução do projeto (empresa incubada ou associada à incubadora de empresas) e outros requisitos contidos no edital. 

Quanto à instituição executora do projeto, são necessários os seguintes requisitos: ser uma empresa vinculada (incubada ou associada) a uma incubadora de empresas que atenda a uma das condições:

a)     incubadora de empresas que possua Certificação Cerne, em qualquer nível de maturidade (Anexo II - Lista das Incubadoras com Certificação Cerne, conforme informações prestadas pela Anprotec http://anprotec.org.br/cerne/)

b)     incubadora de empresas que esteja em processo de obtenção da Certificação Cerne. A incubadora deverá ter contrato firmado com uma das Instituições Certificadoras Credenciadas listadas no Anexo III do edital até a data de submissão das propostas (Anexo III - Lista das Instituições Certificadoras Credenciadas, conforme informações prestadas pela Anprotec http://anprotec.org.br/cerne/). Nesse caso, o proponente deverá apresentar, obrigatoriamente, no momento da submissão da proposta, o Ofício da Instituição Certificadora Credenciada, conforme Anexo IV. 

Para a seleção, os projetos deverão apresentar aderência  a uma das Áreas de Tecnologias Prioritárias do MCTI, que são: 

1) Tecnologias  Estratégicas Espacial, Nuclear e Cibernética; e Segurança Pública e de Fronteira;

2) Tecnologias Habilitadoras, nos setores: Inteligência Artificial; Internet das Coisas; Materiais Avançados; Biotecnologia; e Nanotecnologia;

3) Tecnologias de Produção na Indústria; no Agronegócio; nas Comunicações; Infraestrutura; e Serviços;

4) Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável, nos setores: Cidades Inteligentes e Sustentáveis; Energias Renováveis; Bioeconomia; Tratamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos; Tratamento de Poluição; Monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais; e Preservação Ambiental;

5)     Tecnologias para Qualidade de Vida na Saúde; Saneamento Básico; Segurança Hídrica; e Tecnologias Assistivas. 

São também considerados prioritários: 

1)     Projetos de PD&I aderentes às áreas do setor de saúde relacionados a soluções tecnológicas envolvendo a pandemia do Coronavírus;

2)     Projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais que contribuam para o desenvolvimento das Áreas de Tecnologias Prioritárias do MCTI. 

Confira abaixo o cronograma: 

Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq - 24/11/2020

Prazo para impugnação da Chamada - 05/12/2020

Data limite para submissão das propostas - 28/01/2021

Julgamento - 15 a 19/02/2021

Prazo de divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União e na página do CNPqt - 05/03/2021

Prazo final para interposição de recurso administrativo - 15/03/2021

Prazo de divulgação da decisão no Diário Oficial da União e na página do CNPq - 02/04/2021

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Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Fonte: AGEUFMA
Última alteração em: 02/12/2020 16:40