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BELÉM - Os pesquisadores Protásio Cézar dos Santos e  Saulo Ribeiro dos Santos, da Universidade Federal do Maranhão, responsáveis pela coordenação do Grupo de Trabalho do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) na instituição federal de ensino,  convidam gestores, professores e discentes a se inscreverem no IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte, a ser realizado virtualmente de 16 a 20 de novembro de 2020, com o tema Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/6Q81D6QQAqAW8dxm7.

O evento é organizado pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e pelos nove grupos de pesquisadores integrantes do Programa, que estão estruturados nas universidades federais e estaduais existentes nos estados que compõem a Amazônia Legal.  Para Protásio Cézar dos Santos, pesquisador da área de Análise de Discurso, comunicação, relações públicas, meio ambiente e cultura da UFAM, o IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte tem o objetivo promover o compartilhamento das práticas desenvolvidas pela CRF-UFPA e traçar o panorama sobre os limites, desafios e as perspectivas para 2021 no universo da regularização urbana e a superação dos conflitos socioambientais nas cidades que compõem a Amazônia Legal.

Para o pesquisador, a CRF-UFPA tem uma tradição histórica de atuação no campo da regularização fundiária urbana e coordena o Programa Rede Amazônia, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação do Ggoverno Federal, desenvolvendo ações de difusão, capacitação e assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária, prevenção de conflitos e melhorias habitacionais e sanitárias na região amazônica, onde residem mais de 24 milhões de habitantes com uma diversidade única de povos e comunidades tradicionais, incluindo 170 povos indígenas.

Por sua vez, o geógrafo Saulo Ribeiro dos Santos, cuja linha de pesquisa envolve Turismo urbano, patrimônio histórico e gestão urbana, enfatiza que um dos grandes desafios da produção de conhecimento elaborado pelas universidades públicas é construir propostas que interajam de forma participativa com as forças sociais, econômicas e públicas na gestão do ordenamento urbano das cidades brasileiras. “Durante IV Encontro, debateremos os desafios colocados pela Rede Amazônia para trabalhar a regularização fundiária e os conflitos socioambientais em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias”, relata.

Saulo detalha que a meta da Rede Amazônia é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais nestes municípios. “No Estado do Maranhão, os municípios pré-selecionados, com os seus desafios territoriais, foram as cidades do Amapá do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, Pio XII, Satubinha, Vila Nova dos Martírios e Zé Doca”, enumera o pesquisador. Também estão na pauta do evento, segundo ele, os desafios da aplicação de Lei 13.465/2017 e as suas relações com a sustentabilidade ambiental, uma vez que a legislação dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.

No Encontro, serão apresentados, ainda, o site da Rede Amazônia, uma nova janela de comunicação brasileira, e o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), uma plataforma inovadora de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, além de garantir um suporte operacional para coletar e sistematizar dados socioambientais, de forma on-line e off-line, em áreas urbanas e rurais, entre outras ações.

Por sua vez, Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia e integrante da CRF-UFPA, afirma que os 14 anos de existência da Comissão são marcados por estudos multidisciplinares para fortalecer as inovações técnica e tecnológica em regularização fundiária urbana, além de desenvolver metodologias de assistência técnica em rede e estabelecer fluxo de procedimentos para a regularização de pequenos e médios municípios brasileiros.  “Estamos construindo políticas públicas para o ordenamento territorial amazônico e brasileiro. Reforço o convite para os gestores, professores e discentes da Universidade Federal do Maranhão a se inscreverem e participar do IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte, cujo tema é Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal.  As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/6Q81D6QQAqAW8dxm7”, finaliza.

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Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Belém-PA
Fonte: Kid Reis/Ascom/CRF-UFPA
Última alteração em: 12/11/2020 19:24