UFMA

SÃO LUÍS – Comemorando os três anos de instalação da 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que antes funcionava no Fórum Desembargador Sarney Costa e agora está nas dependências da Casa da Mulher Brasileira, será promovido, nesta sexta, 11, às 17h, por meio do canal da Uemanet Oficial no Youtube, a live “De resistentes a guerreiras: uma história da mulher no Brasil”.

Participarão do momento as docentes dos Departamentos de História (Dehis) da Universidade Federal do Maranhão Marize Helena de Campos, e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Tatiana Reis, além da historiadora e escritora Mary Del Priore e a Juíza Titular da respectiva 2.ª Vara Especial, Lúcia Helena Barros Heluy.

A live tem por objetivo refletir sobre as raízes históricas que marcam a violência contra as mulheres, divulgar o trabalho realizado pela equipe da 2ª Vara e fortalecer a parceria entre o Poder Judiciário e instituições integrantes da rede de proteção e enfrentamento da violência contra as mulheres, destacando a importância desse trabalho na prevenção e no combate à violência.

Segundo a docente do Dehis da UFMA, a 2ª Vara da Mulher em São Luís é específica na atuação das Medidas Protetivas de Urgência (MPU) voltadas para amparar qualquer tipo de violência, seja ela patrimonial, psicológica, moral, física e sexual. “As Medidas Protetivas de Urgência estão previstas na Lei Maria da Penha, 11.340/2016, e, entre elas, estão o afastamento imediato do agressor; a proibição do agressor de se aproximar da vítima, familiares e testemunhas; a proibição do agressor em manter qualquer contato; a guarda provisória dos filhos para a vítima; a proibição de venda ou locação do imóvel do casal; a restrição ou suspensão do uso de arma, caso seja policial civil ou militar; e várias outras medidas, de acordo com o caso”, explicou.

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Produção: Marcos Paulo Albuquerque
Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Allan Potter
Última alteração em: 13/09/2020 22:27