UFMA

SÃO LUÍS – Profissionais de comunicação da Universidade Federal do Maranhão participaram, na noite de quinta-feira, 4, da webconferência “Direitos Autorais para a área de Comunicação”, ministrado pelo advogado Leandro Mateus Silva, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). O evento ocorreu em parceria com a Diretoria Interdisciplinar de Tecnologias na Educação (Dinte), para a qual Leandro já ministrou um webinário com a mesma temática.

Na noite de ontem, o palestrante trouxe à tona a Lei 9610, com o intuito de explanar sobre as limitações dos direitos autorais, abordar a diferenciação entre direitos morais e patrimoniais que autores possuem sobre suas obras, pontuar o processo de utilização de matérias e fotos jornalísticas produzidas por terceiros, a licença para a autorização limitada, além de indicar mecanismos e práticas para não infringir a lei.

“Existem direitos autorais sobre a obra. No caso de uma matéria jornalística, porém, a lei leva em consideração o principio da informação, que permite a reprodução em outros veículos, já que o produto jornalístico é de interesse público, desde que seja citada a fonte e a origem do material”, afirmou Leandro.

Para ele, é fundamental a autorização, via documento assinado, do uso da obra ou imagem. “É necessário explicar o que será feito com a imagem, além de o documento definir se haverá utilização, no futuro, do mesmo material e em qual contexto”, disse.

Segundo o jornalista e Superintendente de Comunicação e Eventos da UFMA, Fernando Oliveira, o direito autoral e o uso de imagem estão intrinsicamente ligados às atividades da comunicação. “É fundamental que os profissionais que atuam nos diversos canais da UFMA estejam atualizados sobre como utilizar as obras em suas produções, de modo a resguardar os direitos dos autores, para que não ocorram prejuízos tanto aos detentores quanto à instituição”, disse.

Sobre a replicação da matéria em diferentes veículos, o palestrante advertiu ter uma atenção maior caso o material esteja publicado em periódico fechado, ou seja, disponível apenas para assinantes. “Nesse caso, a prática jornalística destaca a divulgação dos dois primeiros parágrafos da matéria, direcionando, por meio de link, ao trabalho original, além de vir no lide o autor do trabalho e o nome do veículo”, finalizou.

Saiba Mais

Leandro Mateus Silva de Souza é pró-reitor de Administração na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), especialista em Direito Público e foi gestor administrativo do Projeto UNA-SUS-UFCSPA, onde desenvolveu atividades de gestão de direitos autorais e demais aspectos legais relacionados à produção de recursos educacionais para EaD. Também exerceu funções de coordenador da Divisão de Benefícios e foi vice-coordenador do Departamento de Recursos Humanos da UFCSPA.

 

 

Quer ver uma iniciativa bacana do seu curso divulgada na página oficial da UFMA? Envie informações à Ascom por WhatsApp (98) 98408-8434.
Siga a UFMA nas redes sociais: Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e RadioTube

Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Maiara Pacheco
Última alteração em: 05/06/2020 19:57