UFMA

SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão promoveu, na manhã de segunda-feira, 20, na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA), reunião com o reitor Natalino Salgado e representantes da Universidade Federal do Maranhão para discutir possíveis ações para resolução de três procedimentos extrajudiciais, em andamento, instaurados contra a Universidade.

Os principais pontos abordados na reunião foram o inquérito civil, ajuizado pelo MPF, referente a vagas voltadas para a bonificação de 20% nas notas do Enem para a entrada de estudantes maranhenses por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), a criação do Instituto de Ciências do Mar (ICMar) como unidade acadêmica e outros assuntos da Universidade. 

Na ocasião, Natalino Salgado explicou que a bonificação foi implantada na gestão anterior, e o objetivo se referia à fixação de profissionais médicos, entendendo que esse motivo não se relaciona aos demais cursos e que o percentual tem por base critérios regionais, que levam em consideração índices econômicos da população.

Em relação à criação do ICMar, o reitor afirmou que não houve observância dos parâmetros normativos vigentes e esclareceu que a deliberação deveria ser precedida de posicionamento do Departamento de Oceanografia. Citando o prédio da sede dos cursos de Hotelaria e Turismo, o Complexo da Fábrica Santa Amélia, informou, ainda, que a UFMA deve adotar providências com o objetivo de colocar em funcionamento todo o complexo, o que inclui a implantação de um hotel-escola e de uma biblioteca.

Assim, o MPF analisa a possibilidade de expedição de nova recomendação à UFMA para que proceda à avaliação do parâmetro de bonificação (percentual, número de vagas e cursos em que será aplicada) por sua instância adequada, o Consun, considerando os dados do último seletivo. Sobre a criação do ICMar como unidade acadêmica, ponderou-se sobre o reenvio de recomendação expedida pelo MPF para que a Universidade apresente nova manifestação. O MPF também considera oficiar a Universidade para que apresente as medidas adotadas e quais ainda pretende adotar no Complexo da Fábrica Santa Amélia.

Para o procurador Marcelo Correa, a reunião foi muito proveitosa. “O reitor está alinhado a muitos posicionamentos que nós tínhamos com relação aos procedimentos, então esperamos que, em breve, a resolução aconteça pela melhor via possível, que é a extrajudicial, com acordos e diálogos, sem a necessidade de judicializá-los”, disse.

Promovido pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Marcelo Santos Correa, o encontro também contou com a participação do pró-reitor de Assistência Estudantil da UFMA, Leonardo Silva Soares, e do corregedor-geral da Universidade, José Rinaldo Maya.

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Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: DCom
Fonte: MPF-MA
Última alteração em: 22/01/2020 16:30