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UFMA discute as mudanças na Lei do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Publicado em: 28/11/2019

SÃO LUÍS – Com o intuito de discutir as modificações e as novas perspectivas para a integração e o desenvolvimento de pesquisas e inovação, por meio da Lei do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, foi realizada, na manhã desta quinta-feira, 28, no Auditório Sergio Ferretti, no Ceb Velho, a palestra “Marco Legal: Estratégia de Promoção à Inovação”, ministrada pela assessora jurídica da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Pernambuco (Fade-UFPE) Rebeca Lins Pessoa.

Na ocasião, a palestrante abordou os princípios e as diretrizes que envolvem a aplicabilidade dessa legislação nas universidades. “Essa lei federal 13.243 é de 2016, mas só foi regulamentada em 2018. Ela nos trouxe, como êxito e vantagens, fundamentos importantes para o desenvolvimento e a inovação. Não há como desenvolver inovação sem ter a academia envolvida nesse processo. Hoje, no Brasil, 95% de tudo que é pesquisa e desenvolvimento no país são realizados nas universidades públicas”, afirmou Rebeca.

Ela ainda reforçou as perspectivas e a importância dessa Lei para a inovação dos projetos que são desenvolvidos na academia. “A Universidade é parte integrante e fundamental do ecossistema de inovação, juntamente com o governo e com as empresas. As três juntas se transformam na Tríplice Hélice, um modelo de inovação e empreendedorismo reconhecido internacionalmente”, afirmou.

A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Profnit) da UFMA, Glória Bandeira, falou dos incentivos que essa lei federal pode trazer para as instituições públicas. “O Marco Legal viabiliza um processo de realizar parcerias com as empresas. Uma das possibilidades dessas parcerias é a questão dos nossos laboratórios estarem abertos para essas experiências, além das consultorias com relação aos nossos professores. É uma prestação de serviço com a comunidade”, comentou.

As alterações no campo da pesquisa apresentadas pela palestrante trazem uma melhora na gestão da inovação tecnológica, de acordo com o Pró-Reitor da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (Ageufma), Fernando Carvalho. “É necessário que esclareçamos para a comunidade o novo marco legal, ou seja, as alterações que foram feitas na lei de inovação e na lei do bem. A utilização dessas alterações como, por exemplo, a compra de equipamentos para pesquisa e inovação vai melhorar muitas questões na Universidade”, ressaltou.

O Vice-reitor Marcos Fábio, no exercício da reitoria, comentou a importância de ligar a palavra inovação com o trabalho desenvolvido na Universidade Federal do Maranhão. “Somente com a inovação conseguimos ser uma universidade de ponta, melhorando nosso ranque e fazendo também com que nosso conhecimento inove e seja muito mais colocado no mercado. Assim, conseguiremos ir mais longe e abrir campos de trabalho e conhecimento para os nossos alunos”.

  

Palestra: Marco Legal - Estratégia de promoção à inovação


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Revisão: Jáder Cavalcante
Fotos: Thalia França
Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Patrícia Carvalho
Última alteração em: 28/11/2019 19:07

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