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Dia de Combate à violência de Gênero é lembrado pelo curso de Direito, por meio de um Júri Simulado

Publicado em: 14/08/2019

SÃO LUÍS – Na manhã desta quarta-feira, 14, foi realizada pelos alunos do 5° período do curso de Direito da UFMA a simulação do julgamento baseado na obra “O crime do desembargador Pontes Visgueiro”, do professor Eulálio Figueiredo.

A atividade, realizada no 2° andar do bloco E do Centro de Ciências Sociais – CCSo, lembrou o Dia Maranhense de Combate à Violência de Gênero contra a Mulher, sancionado pela Lei Estadual n° 1.005, de 8 de abril de 2019. 

O júri simulado faz parte da disciplina “Direito Processual Penal”, do módulo “Crimes da Competência do Tribunal do Júri”, do 5° período do curso, ministrada pelo professor Eulálio Figueiredo.

De acordo com o docente, o ato demonstra um dos primeiros crimes de feminicídio do Maranhão. “O desembargador Pontes Visgueiro matou sua amante, Maria da Conceição, de forma brutal, em 1873, uma época em que as mulheres ainda não possuíam direitos. Mesmo assim, o crime teve grande repercussão, não apenas em São Luís, mas em todo o Brasil”, lembrou.

Celebrar o dia 14 de agosto como o dia Maranhense de combate à violência de gênero contra a mulher, segundo Eulálio, foi uma conquista para o nosso estado. “Ter essa data é de extrema importância. Demonstra quanto a sociedade está cada vez mais consciente com relação à mulher, apesar de ainda acontecerem, todos os dias, violências psicológica, sociológica, doméstica e familiar contra elas”, explicou.

A reitora Nair Portela elogiou a ação e o modo como o professor desenvolveu sua estratégia pedagógica. “Essa atividade didática do curso de Direito é de extrema relevância para a formação dos alunos. Ter a oportunidade de praticar e simular o julgamento de um fato que aconteceu aqui no Maranhão nos faz refletir sobre os casos que sempre existiram e que, na época, ainda não eram reconhecidos como feminicídio”, comentou.

Ela também avaliou a participação da comunidade no evento. “Com a presença da sociedade aqui neste júri simulado, percebemos a vontade de conhecer os fatos e as histórias das lutas contra a violência das mulheres. Isso só é possível graças aos estudiosos e pesquisadores que não deixam um crime como esse cair no esquecimento”, completou.

O auditório do CCSo foi transformado em um tribunal, contando com a presença de dois advogados de defesa, do réu, de um oficial de justiça, um representante do Ministério Público, seis jurados e do juiz que comandou o julgamento, sendo representados por 12 estudantes, que agora, neste semestre (2019.2), estarão no 6° período do curso de Direito.

O aluno Luis Eduardo Santos, que interpretou um dos advogados de defesa do desembargador Pontes Visgueiro, Franklin Dória, relatou a importância do júri simulado. “É muito importante e gratificante para o nosso aprendizado, tanto como estudante de Direito, quanto para a vida profissional. Foi difícil, pois tivemos que ler o livro várias vezes para podermos conseguir entender e conseguir entrar no mundo do desembargador, entender o que realmente ele quis fazer. Nós tivemos acesso aos autos do processo oficial, foi muito especial para todos nós”, afirmou.

JURI SIMULADO SOBRE O CASO PONTES VISGUEIRO - 14-08-2019

Sobre o Caso Pontes Visgueiro

O caso Pontes Visgueiro, tal como está na obra do docente, é um dos mais famosos da história judiciária brasileira e emocionou o país, à sua época. Tratava-se de um juiz ancião e surdo que morava solitariamente, em um sobrado, em São Luís do Maranhão.

Ele se apaixonou pela sua empregada, da qual se tornou amante. Um dia, ele a esfaqueou e a matou, enterrando-a no jardim da casa, dentro de um grande caixão. Descoberto o crime, exumado o corpo, o desembargador Pontes Visgueiro foi preso, tendo a população se amotinado contra ele, a exigir pena de morte. Foi julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça, perante o qual o procurador da Coroa, Francisco Baltazar da Silveira, pediu a condenação máxima.

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Produção: Luiz Gabriel Bastos
Revisão: Jáder Cavalcante
Fotos: Sansão Hortegal
Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Patrícia Carvalho
Última alteração em: 15/08/2019 12:04

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