UFMA

SÃO LUÍS – Para ilustrar aos estudantes do curso de Direito e à sociedade como funciona um julgamento, o curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão realiza, nessa quarta-feira, 14, às 9 horas, no 2º andar do bloco E do Centro Ciências Sociais – CCSo, o Júri Simulado, baseado na obra “O crime do desembargador Pontes Visgueiro”, de autoria do professor do curso de Direito, Eulálio Figueiredo. A atividade é aberta a todos aqueles que têm interesse em saber como funciona, na prática, um julgamento.

Pela primeira vez, uma ação como essa será realizada na UFMA, principalmente para o público externo, ou seja, os não estudantes do curso de Direito e a sociedade externa à Universidade que tem curiosidade de saber como funciona um júri.

O ato faz parte da disciplina “Direito Processual Penal”, do módulo “Crimes da Competência do Tribunal do Júri”, ministrada pelo professor Eulálio Figueiredo, aos estudantes do 5º período do curso. “É uma imitação de um julgamento verdadeiro com os acadêmicos desempenhando o papel de juiz, promotor de justiça, advogado de defesa, jurados, testemunhas, etc”, explicou o docente.

O Júri Simulado ocorrerá no dia 14, em destaque ao dia maranhense de combate à violência de gênero contra a mulher, lei estadual nº 1.005 de 08 de abril de 2019. “A ideia surgiu a partir do livro ‘O Crime do Desembargador Pontes Visgueiro’, que trata justamente do combate ao feminicídio, um assunto de bastante evidência nos dias atuais”, detalhou.

Para Eulálio, a academia tem o objetivo de realizar a prática forense com os alunos e de mostrar à comunidade universitária e à sociedade as potencialidades da UFMA, além de conscientizar as pessoas sobre esse grave problema de violência contra a mulher em todos os sentidos, entre outras coisas.

Sobre o Caso Pontes Visgueiro

O caso Pontes Visgueiro, tal como está na obra do docente, é um dos mais famosos da história judiciária brasileira e emocionou o país, à sua época. Tratava-se de um juiz ancião e surdo, que morava, solitariamente, em um sobrado em São Luís do Maranhão.

Ele se apaixonou pela sua empregada, da qual se tornou amante. Um dia, ele a esfaqueou e a matou, enterrando-a no jardim da casa, dentro de um grande caixão. Descoberto o crime, exumado o corpo, o desembargador Pontes Visgueiro foi preso, tendo a população se amotinado contra ele, a exigir pena de morte. Foi julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça, perante o qual o procurador da Coroa, Francisco Baltazar da Silveira, pediu a condenação máxima.

Os detalhes do caso, estão descritos no site da OAB de São Paulo.

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Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Sansão Hortegal
Última alteração em: 12/08/2019 06:41