UFMA

SÃO LUÍS – Na noite do dia 19, no palácio Cristo Rei, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor do departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Reynaldo Soares da Fonseca, lançou o livro “O Princípio Constitucional da Fraternidade: seu resgate no Sistema de Justiça”, que contou com a presença da reitora Nair Portela, docentes da UFMA, juristas, magistrados, estudantes, familiares e amigos.

A obra é o resultado de um trabalho do curso de doutorado realizado pelo ministro na Faculdade Autônoma de São Paulo (Fadisp) e propõe um estudo e uma interpretação da história à luz da fraternidade, tendo uma interlocução entre teoria e prática da fraternidade na esfera pública, da interdisciplinaridade dos estudos e do diálogo entre as culturas; além de reflexões sobre a necessidade de que a Justiça acompanhe as transformações sociais e, ao mesmo tempo, garanta os direitos humanos fundamentais e favoreça a abertura para uma sociedade fraterna.

"O princípio da fraternidade não é um pacto com a impunidade. O princípio da fraternidade é um pacto com o cumprimento do ordenamento jurídico em vigor. Quem comete ilícito, quem desvia do ordenamento jurídico deve ter a  prestação de conta daquilo que a sociedade pactuou", pontuou o ministro.

Reynaldo Soares ainda reforçou que, se quiser viver a vida como sociedade, enquanto estado, é preciso resgatar e reconstituir laços. “Esses laços só se reconstituem com a cultura da paz e do diálogo”, afirmou.

Na ocasião, logo após o lançamento, ocorreu uma seção de autógrafos. O lançamento teve o apoio da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), do Ministério Público e da Justiça Federal.

Saiba +

Reynaldo Soares da Fonseca já exerceu os cargos de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, coordenador dos Juizados Especiais da Primeira Região (COJEF), coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região (Sis-tCon), Juiz Federal das Seções Judiciárias do Maranhão e do Distrito Federal, além de Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, e Procurador do Estado do Maranhão.   

Possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA, é especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, em parceria. Também possui especialização em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UNB). É Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Federal Católica de São Paulo (PUC-SP) e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (Fadisp), com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália.

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Revisão: Jáder Cavalcante
Fotos: Sansão Hortegal
Lugar: Palácio Cristo Rei
Texto: Allan Potter
Última alteração em: 24/06/2019 10:54