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Combate à corrupção é tema de minicurso na Semana Jurídica do Curso de Direito

Publicado em: 07/05/2019

SÃO LUÍS – Na tarde de ontem, 6, o Departamento do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, em parceria com o Centro Acadêmico 1º de maio (Caim), deu início às atividades da Semana Jurídica do Curso de Direito com o minicurso “O combate à corrupção no ordenamento jurídico brasileiro: passado, presente e perspectivas para o futuro”, ministrado pelo procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha.

Durante o evento, realizado no auditório do 1º piso do Centro Pedagógico Paulo Freire, foram discutidos instrumentos de combate à corrupção no Brasil, na perspectiva histórica, desde o Código Penal até os projetos que estão sendo discutidos atualmente no Congresso Nacional, como o chamado pacote anticrime, proposto pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “O importante é ocorrer o debate sobre essa temática, essencial para a defesa do estado de direito no combate a toda forma de corrupção presente na administração estatal”, pontuou Maia.

O Procurador Geral do Estado ainda frisou que essa iniciativa do curso de Direito da UFMA é de grande importância para o corpo discente que compõe a instituição. “Com essas iniciativas, os estudantes do curso entram em contato com experiências de profissionais do âmbito jurídico, e, quando estiverem próximos de definir suas aspirações profissionais, se tornará mais fácil trilhar o caminho que querem percorrer no campo do direito”, salientou.

Para Lucylea Gonçalves França, chefe do Departamento do Curso de Direito, essa semana foi pensada para ser um espaço de imersão em temas específicos da área do Direito. “Pensamos em trazer aos alunos a expectativa de ouvir e conhecer as experiências de profissionais renomados do Estado do Maranhão, e, ao mesmo tempo, ter aproximação com temas transcendentes do direito, importantes no contexto sociopolítico atual”, destacou.

Já para Andrew Jhonathan Santana Pereira Passos, estudante do sétimo período do curso de Direito, essa semana representa, de forma simbólica, as produções acadêmicas e científicas dentro das universidades públicas, diante dos cortes impostos pelo Governo Federal. “Com esses cortes das verbas destinadas às universidades e institutos federais, temos um déficit consideravelmente alto, sendo insuficientes para a sobrevivência de tais instituições. Por conta disso, temos que reforçar a ideia de que estamos produzindo eventos acadêmicos e conhecimento científico, de grande valia para o desenvolvimento social do país”, explicitou.

A programação da semana ainda continua com os seguintes minicursos: “A lei Maria da Penha e o Combate à violência de gênero no Brasil — novidades legislativas e de políticas públicas”, a ser ministrado pela juíza titular da 10ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Sônia Amaral Fernandes Ribeiro; “Direito Civil Punitivo”, a ser conduzido pelo juiz federal do Maranhão Arthur Nogueira Feijó; “Direito e novas tecnologias”, que será ministrado pela advogada Emée Maria Capovilla Froz; e “Código de Ética e Disciplina da OAB e o novo código de processo civil”, que será ministrado pelo advogado e professor da Universidade Estadual do Maranhão Hugo Assis Passos.

Para mais informações, consulte o site do evento.


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Produção: Luiz Gabriel Bastos
Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Allan Potter
Última alteração em: 08/05/2019 19:30

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