UFMA

SÃO LUÍS – A monografia da aluna do curso de Direito da UFMA Ana Beatriz Fonseca, orientada pela professora Ana Maria Sousa Silva, foi transformada em artigo científico e será debatida pelo docente José Humberto Gomes (membro da banca avaliadora), na Academia de Ciência Política de Nova Iorque (Nyspsa). Com o tema “Intervenção armada com fins humanitários na Líbia: uma análise da legitimidade e afetividade do emprego da força em nome da proteção dos direitos humanos”, o trabalho científico será apresentado no dia 13 de abril.

Voltado para a área do Direito Internacional e os princípios regedores da ordem internacional, o desenvolvimento do trabalho ocorreu com o caso específico da intervenção na Líbia ocorrida em 2011 e a correspondência entre os fins a que se devem destinar as intervenções humanitárias e os resultados práticos, além da forma como elas ocorrem.

O docente sintetizou a monografia da aluna, transformou em artigo científico e fez a tradução para a língua inglesa. Com base nisso, foram levantadas algumas questões como: as intervenções ferem o princípio da não intervenção e da autodeterminação dos povos? As Nações Unidas tiveram legitimidade para realizar intervenção humanitária na Líbia? Os resultados obtidos com a intervenção têm correspondência com os motivos que supostamente a suscitaram? Há motivações políticas e econômicas que interferem na ocorrência ou não de intervenções humanitárias? As intervenções armadas humanitárias são mecanismos eficientes para a proteção e promoção dos direitos humanos?

Respondendo às perguntas

Para solucionar esses questionamentos, partiu-se do princípio da paz do direito internacional e da não intervenção; os pressupostos das intervenções humanitárias com base no relatório da Comissão Internacional sobre intervenção e soberania dos estados (órgão vinculado à ONU); e um recorte de um contexto anterior, durante e depois da intervenção. E, por fim, faz um levantamento do estado da Líbia no período pós-intervenção baseado em uma análise do relatório final que foi favorável à Otan com base em uma resolução de 2009 e o reconhecimento do Governo Provisório após a morte de Muammar Gadaffi.

O professor explicou alguns dos tópicos destacados no trabalho. “Com base nas considerações finais do artigo, algumas críticas foram apontadas: fuga às determinações do mandato do interventor, desvirtuamento do objetivo principal da intervenção, perseguição grave ao líder, ocorrência de bombardeios em desobediência à determinação de uma zona aérea exclusiva, desobediência do embargo de armas, abandono da Líbia no período pós-intervenção e, por fim, o agravamento da crise na Líbia com a ascensão de grupos fundamentalistas extremistas islâmicos, que nasceram a partir da Primavera Árabe”.

Ele ainda afirmou que a intervenção humanitária na Líbia não foi eficaz por uma série de fatores. “Assim concluímos que, apesar de formalmente legitimar a intervenção ocorrida na Líbia, esta não foi efetiva, além de ter contrariado o princípio da não intervenção; observamos ainda que intervenções armadas com fins humanitários podem ser efetivas, desde que sigam os moldes do relatório da Comissão Internacional Sobre Intervenção e Soberania dos Estados. E, por fim, constatamos que a estrutura do Conselho de Segurança das Nações Unidas contribuiu efetivamente para a ocorrência de arbitrariedades baseadas na definição do chamado direito de veto das nações economicamente mais favorecidas”, destacou.

Pesquisa reconhecida internacionalmente

A monografia do aluno Gabriel Carvalho Silveira, orientado pelo professor José Humberto, cujo tema é “A privacidade na era digital: a necessidade de um direito fundamental à proteção de dados pessoais na internet”, também foi selecionada para apresentação no evento em Nova Iorque, que será feita pelo docente Pedro Michel da Silva.

O professor comemorou a aprovação do aluno em um evento internacional. “Fiquei extremamente honrado de ter sido escolhido como orientador desse trabalho e do resultado que nós obtivemos. Tendo também submetido à academia de Nova Iorque, tivemos a felicidade da nossa escolha. É um mérito e uma satisfação de um trabalho escolhido para apresentação em um evento internacional com participação de estudiosos do mundo inteiro”, celebrou.

Quer ver uma iniciativa bacana do seu curso divulgada na página oficial da UFMA? Envie informações à Ascom por WhatsApp (98) 98408-8434.
Siga a UFMA nas redes sociais: Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e RadioTube

Produção: Luiz Gabriel Bastos
Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Tatiane Raquel
Última alteração em: 05/04/2019 19:40