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Seminários abordam a relação das políticas públicas com o direito à moradia e à urbanização

Publicado em: 13/12/2018

SÃO LUÍS - Trazendo novamente a discussão de movimentos sociais em diversos âmbitos da sociedade para a comunidade acadêmica, os Seminários de Análise de Experiências Concretas de Movimentos Sociais discutiram o direito à moradia no processo de urbanização na manhã desta quinta, 13, no prédio do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP).

Urbanização e Movimento

Na palestra intitulada “Lutas Urbanas: Direito à Cidade e Moradia”, os alunos Airon Caleu Santiago, Ana Carolina Tavares e Claudinei de Santos abordaram a intervenção da política habitacional por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Banco Nacional de Habitação no contexto da Ditadura Militar, bem como a forte presença do Estado, que define a política habitacional no Brasil.

Ana Carolina considera importante discutir as lutas urbanas na cidade. “Trabalhamos com a questão da falta de moradia para a população. Existem milhares de famílias sem casa, enquanto há diversos prédios e imóveis abandonados pela cidade: é uma contradição. Este momento é importante para esclarecer à população a importância de discutir moradias boas e de qualidade para a classe trabalhadora”, disse.

Também foram expostos ciclos que viabilizam o impasse urbanístico, como a falta de movimento sociais na época da repressão, a participação popular nos governos após a retomada da democracia e a criação do Ministério das Cidades, no ano de 2002, além da queda dos índices de pobreza entre os anos de 2001 e 2002 e o avanço de programas de financiamento de habitação, como o Programa Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009, assim como também as contradições, como critérios de rentabilidade nos desenhos dos imóveis, inadequação ao tamanho das famílias, piores localizações considerando solo urbano mais barato, impactos ambientais, padronização e falta de flexibilidade da moradia para o ciclo familiar.

Outro ponto abordado pelos alunos foi o surgimento dos movimentos sociais no Brasil na década de 70, a manifestação de uma crise nas cidades alimentada por um sistema de transporte coletivo de baixa qualidade e por uma política de suporte de aquisição e circulação de automóveis, a identificação de territórios populares com a criminalidade, segregando classes sociais. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, o Brasil tem um déficit habitacional de 7,757 milhões de moradias.

A professora Cristiane Costa Lima, coordenadora das apresentações, comentou que a própria disciplina traz para a academia lutas da sociedade e sua compreensão. “É fundamental [este debate]. Essa temática das cidades diz respeito a todos nós. Pensar que aqui estamos formando profissionais que vão discutir e propor políticas públicas sobre os temas abordados é essencial”, ponderou.

Saiba mais

Os Seminários fazem parte do processo de avaliação da disciplina “Políticas Públicas e Movimentos Sociais” do PPGPP. As apresentações dos Seminários estão ocorrendo desde o mês de novembro, com temas que abordam o sindicalismo urbano, reforma agrária e a interferência de questões econômicas em discussões ambientais. No dia 12 deste mês, por exemplo, uma das apresentações discutiu o processo de criação da reserva extrativista de Tauá-Mirim em São Luís e a criação de polos industriais em zonas rurais em São Luís, que é vetado por lei.


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Produção: Luiz Gabriel Bastos
Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Rodrigo Bomfim
Última alteração em: 13/12/2018 14:34

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