UFMA

SÃO LUÍS –“A mensagem motivada pelo dia de hoje resgata lutas históricas e suscita profunda reflexão sobre o mundo e o momento que estamos vivendo na contemporaneidade”. Assim, a chefe de departamento do curso de Direito da UFMA, Lucylea França, aconselha a comemoração ao aniversário de setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a iniciativa foi motivada pelos terríveis acontecimentos da Segunda Guerra Mundial e pelo desejo de impedir outro Holocausto.

“A Declaração se deu, como resposta àquele momento de completo choque vivido após a segunda Grande Guerra e, ao mesmo tempo, uma necessidade urgente que a humanidade ansiava em não repetir os terrores novamente, que trouxe tantas mortes e tanta destruição para o ser humano, provocado pelo fascismo, extermínio de judeus, comunistas, ciganos e homossexuais. A resposta ao terror foi a luta contra as diferenças inscrita na carta aos Direitos Humanos”, frisou Lucylea.

O documento reconhece que cada ser humano pode desfrutar suas garantias sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza.

Segundo a professora, essa declaração foi um marco institucional, tanto no âmbito do direito público internacional quanto na defesa dos direitos individuais e coletivos no século XX.

“Embora não seja um documento com obrigatoriedade jurídica, a declaração surgiu como um documento de coalizão, um tratado mais político, que norteia metas e proposições entre os países, além de funcionar como instrumento ideológico, no qual os Estados introduzem nas suas constituições declarações de defesas de interesses individuais e coletivos”, afirmou.

A universidade tem papel fundamental na formação da cidadania e difusão dos direitos humanos. Nesse contexto, o curso de Direito da UFMA incluiu na sua grade curricular a disciplina "Direitos Humanos".

“É um papel fundamental do educador dar condições para que o indivíduo se reconheça como detentor de direitos e obrigações e, para isso, o curso de direito tem papel estratégico nessa conquista.Até o ano de 2014, não tínhamos dentro do projeto pedagógico do curso a disciplina Direitos Humanos. Após a reforma do projeto, nós a incluímos para a formação dos bacharéis em direito, inclusive como uma disciplina obrigatória, porque entendemos que os juristas precisam conhecer e defender esses direitos universais”, apontou França. 

Numa época em que ainda há ameaças em relação aos direitos humanos em todas as regiões do mundo, convém ressaltar que muitos desses direitos ainda não são totalmente respeitados, e a luta para que eles sejam devidamente desfrutados continua. 

“Numa sociedade tão conflituosa e polarizada, é necessário que a cidadania se reconheça nessa carta, pois é preciso que o respeito à dignidade humana sejam preservados e garantidos”, finalizou Lucylea França.

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Produção: Luiz Gabriel Bastos
Revisão: Jáder Cavalcante

Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Maiara Pacheco
Última alteração em: 11/12/2018 14:56