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De O Globo, (12 de outubro de 2003)

Brasília - O Ministério da Educação autorizou o funcionamento de mais 607 cursos de nível superior nos primeiros nove meses do governo Lula. No período, segundo o MEC, foram emitidas 202 autorizações e 405 reconhecimentos de novos cursos - mais de duas novas autorizações por dia.

O número de cursos criados este ano ainda é muito menor do que em 2002, o último da gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, quando foram autorizados 1.702. Mas em 2003, apesar de o MEC informar que aumentou o rigor na análise dos pedidos das instituições, já está quase sendo superado o ritmo de crescimento de 2001, quando foram autorizados ou reconhecidos 778 cursos. No caso dos centros universitários e universidades, não há necessidade de autorização do MEC para abertura de novos cursos, mas é preciso submetê-los ao reconhecimento oficial.

“Os números assustam. É muito sério. É preciso controlar esse crescimento com exigência de qualidade e de comprometimento social dessas instituições”, disse a reitora Wrana Panizzi, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes).

Dos 607 cursos criados em 2003, apenas 32 são de universidades federais, o que mostra que o crescimento ocorre basicamente nas instituições particulares. Em 2001, quando foi aprovado o Plano Nacional de Educação, havia 40% de vagas em universidades públicas e 60% em privadas.

Vagas nas particulares podem chegar a 80% do total

No ano passado, a relação era de 30% e 70%, antes mesmo do boom de novas autorizações em novembro e dezembro. Hoje, as vagas nas particulares já podem ter chegado a 80% do total.

“É preciso ampliar o acesso ao ensino superior, mas prioritariamente pelo sistema público. O crescimento não pode ser regulado pela lógica do mercado, pois quem é enganado é o estudante, que entra em cursos sem a mínima qualidade”, disse Gustavo Petta, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, defendeu o aumento do número de vagas nas universidades, mesmo em instituições particulares. Ele admitiu que é ruim o desequilíbrio entre público e privado, mas disse que isso tem de se resolvido aumentando as vagas nas universidades federais e não condenando os alunos a ficar sem estudar: “É justo impedir os alunos de entrar na universidade? Temos de puxar o preço das mensalidades para baixo e a qualidade para cima”.

O MEC, no entanto, foi obrigado a interromper por 180 dias a abertura de novos cursos de medicina atendendo a decisão do Conselho Nacional de Saúde, que defende uma análise prévia da necessidade de mais profissionais médicos em cada região antes da autorização para criação de novos cursos.

Esse critério de necessidade social também é defendido pelos conselhos de odontologia, psicologia e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).