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Bancada federal discute o Provão

Publicado em: 18/09/2003

Brasília - A Câmara dos Deputados realizou ontem uma audiência pública para conhecer a proposta do Ministério da Educação de um novo sistema de avaliação do ensino superior. Compuseram a mesa o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), o secretário de Ensino Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes dos Santos, e o diretor da Comissão Especial de Avaliação, Mário Pederneiras.

Gastão Vieira criticou o atual sistema de avaliação do ensino superior, conhecido como Provão, e reclamou que até hoje não houve um curso a ser fechado pelo MEC, apesar dos baixos índices apresentados por algumas instituições. O deputado também ressaltou a questão da auto-avaliação das instituições que já acontece no Provão e, de acordo com a proposta inicial, será mantida. Segundo o parlamentar a sistemática é corporativa e é preciso encontrar uma solução para torná-la mais transparente.

Na tribuna da Câmara, o deputado Clóvis Fecury (PFL/MA) defendeu uma avaliação do sistema de ensino superior que atenda a atual demanda educacional do país. Titular da Comissão de Educação da Casa, ele elogiou a iniciativa do ministro da Educação, Cristovam Buarque, de buscar o aprimoramento do atual modelo.

Pela sugestão apresentada pelo Conselho Nacional de Educação, as instituições serão avaliadas por uma rede interligada de comissões, compondo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinacs). Segundo Cristovam Buarque, o objetivo é buscar uma avaliação rigorosa e transparente, além de acabar com a conivência entre o MEC e as instituições de ensino superior sem qualidade.

“Com o crescimento acentuado da quantidade de cursos superiores no país, o Provão tende a ficar inviável financeiramente”, argumentou Clóvis Fecury.
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