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Andifes solicita mais agilidade aos Ministérios na liberação de recursos

Publicado em: 28/08/2003

Brasília - DF (Andifes) - A diretoria Executiva da Andifes reuniu-se, ontem (27/08), com o ministro da Educação, Cristovam Buarque, o secretário de Educação Superior, Carlos Antunes, e o secretário Executivo do MEC, Rubem Fonseca Filho.

A presidente da Andifes, reitora Wrana Panizzi, apresentou o resumo da reunião realizada no dia anterior com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, quando discutiu-se a liberação da Emenda ao orçamento 2003 das IFES, o contingenciamento dos recursos referentes às passagens e diárias e a realização de concurso para professores e técnico-administrativos.

Às autoridades do MEC, a Andifes pediu o urgente contato com o Ministério do Planejamento, para que agilizem as medidas apresentadas pelo ministro Guido Mantega, na última terça-feira. Este se comprometeu em remanejar recurso dentro do Ministério da Educação, para garantir a liberação da Emenda ao orçamento, antes do dia 23 de setembro, quando seriam discutidas as necessidades de novos gastos do Governo. Guido Mantega também assumiu o compromisso de alterar a Portaria 134 - que determina aumento dos limites nos gastos com passagens e diárias -, incluindo aí as IFES.

Com relação aos concursos para professores e técnico-administrativos, a diretoria da Andifes solicitou ao MEC que acompanhe o processo de aprovação do projeto de lei de suplemantação orçamentária, que está na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), conforme informou o ministro Mantega, para a autorização e realização de concursos ainda neste ano. O secretário Executivo da Andifes, Gustavo Balduino, e o reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Jorge Sarkis, estiveram na Comissão de Orçamento, hoje (28/08), fazendo gestões junto a parlamentares, para que seja incluído na pauta e aprovado o Projeto de Lei nº 22, referente aos concursos.

Greve- A diretoria da Andifes manteve contato, ontem, com os coordenadores da Fasubra, para acompanhar as negociações relativas à greve. A Andifes vem manifestando, tanto à Fasubra quanto ao Governo, a necessidade de uma solução imediata para este impasse, onde a principal reivindicação dos técnico-administrativos é a implantação de um plano de cargos e salários. Uma definição para esse impasse é essencial para que as IFES retomem suas atividades normais.
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