UFMA

De O Estado de São Paulo, 18 de agosto de 2003

Roberto amaral

A espinha dorsal do governo de mudanças do presidente Lula é o combate à brutal exclusão que caracteriza nossa sociedade e nosso Estado, minando o pacto federativo com os inaceitáveis desníveis regionais. Mas a inclusão só será alcançada com projetos que assegurem o crescimento do País, a geração de riqueza, a produção e distribuição de renda. Não se conhece um só exemplo de desenvolvimento sustentável sem investimentos maciços e sistemáticos em educação, ciência e tecnologia, como atestam as experiências da Coréia do Sul, da Irlanda e da Finlândia.

Ciência e tecnologia constituem a base do crescimento com inclusão. Para reconstruir o desenvolvimento no presente, pensando no futuro, é insubstituível a parceria entre o poder público, as universidades e o empresariado. Temos, portanto, de investir na pesquisa científica e apressar a absorção das inovações para agregar valor às nossas exportações e reduzir a dependência de importação de produtos de base tecnológica. Não podemos aceitar o destino de eternos exportadores de commodities.

Essa é a diretriz fundamental da nova política de ciência e tecnologia. Por isso ampliamos o número de bolsas do CNPq e vamos rever todo o sistema, juntamente com a Capes. Não se trata, só, de aumentar mais de 14 mil bolsas (eram 50 mil em 1995, reduzidas para 47 mil em 2002). Criamos novas modalidades, como a de iniciação científica para estudantes de nível médio, e restabelecemos a bolsa de "bancada", que estava suspensa. Destinamos R$ 20 milhões dos fundos setoriais ao programa Primeiros Projetos, para ajudar jovens doutores a montarem suas infra-estruturas de pesquisas. Até o final do mandato do presidente Lula formaremos 10 mil doutores por ano - atualmente, formam-se 6.300. Ciência se faz, principalmente, com recursos humanos; não há crescimento sem estimular novas idéias.

Recebemos a Finep com uma inadimplência em torno de 50%, um déficit operacional de quase R$ 10 milhões, passivo trabalhista da ordem de R$ 200 milhões e dívida de R$ 434 milhões em programas do governo anterior. Para liquidar essa dívida, até julho empenhamos R$ 234 milhões (mais do que dois terços dos investimentos de 2002). Mesmo prevendo aumento para seu funcionalismo, a Finep fechará o ano com superávit em torno de R$ 3 milhões.

Ao mesmo tempo, a nova Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social desenvolve ações de campo, como a dos arranjos produtivos locais e a criação do Instituto de Segurança Alimentar. Estimulamos a Rede Nacional de Nanotecnologia e Nanociência e, com os Estados Unidos, firmamos convênio para cooperação em pesquisa avançada na geração de energia nuclear. Logo que o Senado Federal aprovar o Acordo de Salvaguardas com a Ucrânia, começaremos a executar um inédito programa de transferência de tecnologia, consolidando tanto a Base de Alcântara quanto a indústria aeroespacial brasileira. Outros entendimentos abertos, com Israel, África do Sul e Rússia, visam a diversificar a utilização de Alcântara.

Avança também a instalação, em Natal, do Instituto Nacional de Neurociência e, em Fortaleza, com apoio do governo do Estado, da Universidade Federal e do empresariado, a instalação do Incor-Nordeste, além de um centro de excelência em farmacologia aplicada. Queremos criar condições para o surgimento de pólos locais de indústria farmacêutica. O Centro Regional de Energia Nuclear, do Recife, ampliará sua atuação para todo o Nordeste.

No Rio, criamos o Instituto Nacional de Cosmologia, Relatividade e Astrofísica, juntamente com a Comunidade Européia, o governo da Itália e a Unesco. Esse instituto usará a rede Incranet, criando o acesso direto de pesquisadores brasileiros e latino-americanos aos centros de pesquisa da Itália, da Austrália, da Rússia, dos Estados Unidos, da França, da China e do Vaticano. No Rio Grande do Sul, iniciamos a instalação do Ceitec, cujo papel será decisivo para a indústria brasileira de microeletrônica.

Estamos impulsionando o desenvolvimento científico e tecnológico na Amazônia. O projeto faz parte do fortalecimento dos centros de excelência.

Assim, a USP contribuirá para um audacioso programa, levando a excelência de sua pós-graduação às Universidades do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.

Somando as Universidades do Amazonas e do Pará, montaremos uma rede de pesquisa e informação científica, que se interligará com o Inpa, o Instituto Emílio Goeldi e o futuro Centro de Biotecnologia da Amazônia - hoje apenas um imenso prédio vazio -, que entrará em funcionamento com a cooperação dos Ministérios do Meio Ambiente e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Externo.

A Rede Brasil de Tecnologia já articula a cooperação de universidades e centros de tecnologia com a indústria, para realizar a substituição seletiva de importações. Logo lançaremos, com o BNDES, o Criatec, programa que levará para a linha de produção os projetos e inventos que estão nas prateleiras dos cientistas e inventores. Com isso a expectativa é criarmos pelo menos mil pequenas e médias empresas de base tecnológica. Ainda este mês, o presidente da República anunciará também a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido, inaugurando uma nova era no enfrentamento dos problemas da região.

Da mesma forma, com o MEC realizamos estudos visando a prever, com pelo menos 20 anos de antecedência, o provável desenvolvimento da ciência e da tecnologia, para nortear modificações no ensino universitário e na pós-graduação. Já firmamos convênios com os governos e as Secretarias de Ciência e Tecnologia e Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Vamos continuar para que cada Estado participe desse esforço de promoção de ciência e tecnologia, de acordo com suas potencialidades. Além disso, implementamos um ambicioso programa de cooperação internacional, principalmente dirigido à África e à América do Sul.

São esses alguns fatos, dentre muitos, do que estamos realizando. Todos estão comprometidos com a promoção de mudanças profundas. Não se trata de mudar por mudar. É princípio da boa administração dar continuidade ao que está funcionando bem. Infelizmente, mudar incomoda, assusta, gera reações, às vezes inesperadas. Por isso estamos preparados para separar, sempre, as mudanças que geram inclusão das retóricas que pretendem preservar a exclusão.

Roberto Amaral é ministro da Ciência e Tecnologia