UFMA

Jane Fernandes e Marcos Casé, do Correio da Bahia, 15/08/03

Coordenadores de arte e pró-reitores de extensão de 53 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) de todo o país apresentaram aos reitores das suas universidades as propostas que resultaram no documento, aprovado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e que foi entregue ao ministro da cultura, Gilberto Gil, ontem pela tarde. O documento contém considerações e disposições ao Ministério da Cultura (Minc) para a revitalização e expansão da produção artística acadêmica. Uma coletiva entre imprensa e os representantes das Ifes, no Museu de Arte Sacra, encerrou o ciclo de discussões do Fórum Nacional Universidade Pensa o Brasil, iniciativa da Universidade Federal da Bahia (Ufba) que pretende reverter o quadro de abandono em que se encontram os equipamentos culturais, como teatros, companhias, museus, orquestras, entre outros, das universidades.

Entre as diversas propostas elaboradas estão a inclusão de recursos destinados aos projetos e programas desenvolvidos por docentes e discentes no Plano Plurianual (PPA). Outro ponto colocado como fundamental para facilitar a captação de recursos é a possibilidade de utilizar a Lei Rouanet, o que até então é benefício apenas das universidades particulares. "Somos excluídos da Rouanet por fazermos parte do Ministério da Educação (MEC), que, por sua vez, afirma que cultura e arte é competência do Minc", explica o reitor da Ufba, Naomar de Almeida, ressaltando que, antes da desvinculação dos setores cultural e educacional, os recursos não eram abundantes, mas ao menos existiam.

De acordo com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e presidente da Andifes, Wrana Maria Panizzi, a exclusão das artes no direito aos recursos começou com a divisão do ministério, que antes cuidada da educação e da cultura simultaneamente. Assim, ficou estipulado que o então criado Ministério da Educação cuidaria dos recursos para as universidades, mas houve uma distinção quanto à cultura, já que a Lei Rouanet proíbe que as Ifes, pleiteiem os recursos oriundos do Ministério da Cultura. "O ministro já se posicionou a favor da mudança da lei, tanto ele quanto o governo em si. Uma prova disso é a maior aproximação entre as instituições federais de ensino e o governo. Só nas últimas duas semanas tivemos encontro com cinco ministros", ressaltou.

Articulação - A formação de um Grupo de Trabalho (GT) com representantes das instituições, do MEC e do Minc, incumbido de avaliar as formas de pôr em prática as medidas propostas, além da criação de mecanismos de articulação entre os ministérios, é a proposição dos coordenadores para reforçar a importância dos setores desenvolverem ações conjuntas. "A arte é um fator educacional. Até mesmo as manifestações primitivas e massificadas podem suscitar uma percepção crítica", defende o coordenador de arte da Ufba, Paulo Dourado.

Em contrapartida, as Ifes colocam a produção artística universitária a serviço dos programas sociais desenvolvidos pelo governo federal. "Essa relação já existe, todas as universidades brasileiras saem dos seus muros para encontrar o povo", afirma o coordenador de cultura da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Fabrício Carvalho, falando sobre os inúmeros eventos nos quais solicitam doações de roupas e alimentos como ingressos. Já para Paulo Dourado, o maior ganho social com engajamento universitário está na utilização do poder de mobilização dos centros de produção de conhecimento. "Se o governo está desenvolvendo uma política, ele tem de contar com o apoio popular, ele tem que atrair as multidões", conclui.

O ministro Gilberto Gil reforçou o interesse no diálogo entre as partes e que esse encontro seria apenas o primeiro passo. "Todos temos que fazer parte da dinamização da universidade no país. A universidade, com sua ciência, cultura e arte, é uma parte importante na formação do país e tem que ser tratada como tal. Discussões sobre linhas de trabalho têm que ter a participação do governo, das instituições, dos estudantes e da sociedade em geral", comentou.