UFMA

Mariana Viveiros , da Folha de São Paulo - 28 de julho de 2003

As 53 instituições de ensino superior federais brasileiras (universidades, faculdades e centros tecnológicos) têm hoje 14 mil vagas ociosas que poderiam ser disponibilizadas para estudantes que estão fora do sistema público e têm de pagar mensalidades caras em cursos particulares. O número é da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC), produto de um levantamento inédito feito nas instituições neste ano.

Vagas ociosas são aquelas que supostamente estão ocupadas por estudantes que, na verdade, abandonaram a universidade, trancaram e nunca reabriram a matrícula, foram desligados, jubilados ou até morreram durante o curso.

A ociosidade gira em torno de 3% quando levados em conta os 502,9 mil estudantes matriculados no ensino superior federal. Sua distribuição, porém, não é igualitária. Enquanto instituições como a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) não têm nenhum lugar não preenchido, outras, como a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e a Ufba (Universidade Federal da Bahia), acumulam vagas não aproveitadas.

Na UFRJ, os 4.000 postos ociosos representam 15% do total de 25,3 mil alunos matriculados em 2001 - último dado disponível no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Já na Ufba, 11% das 18,7 mil matrículas de 2001 são vagas ociosas.

Em todo o sistema federal, elas representam cerca de 11% das 123,5 mil vagas disponibilizadas em vestibular e por outros processos seletivos em 2001 - e quase um terço do total de 38,1 mil vagas que foram acrescentadas ao ensino superior nos quatro anos do último governo de Fernando Henrique Cardoso.

As possíveis razões para o acúmulo de vagas não aproveitadas são duas: dificuldade de desligar o estudante - seja por motivos jurídicos, seja por condescendência das universidades - e a demora ou mesmo a não-realização de concursos para transferências externas - por causa do trabalho e do custo que eles envolvem e, em alguns casos, pela falta de estrutura dos cursos para funcionar na sua capacidade máxima.

Falta de controle sobre a existência dessas vagas livres não há, dizem reitores e pró-reitores ouvidos pela Folha.

Força-tarefa - Independentemente da causa, o MEC quer, até o fim do próximo ano, zerar a ociosidade acumulada, afirma o titular da Sesu, Carlos Roberto Antunes dos Santos. Ocupar as 14 mil vagas é a primeira medida do ministério no sentido de aumentar o número de estudantes nas universidades federais, uma reivindicação antiga dos defensores do fortalecimento do ensino superior gratuito - cuja participação no total de matrículas caiu de 70% para 30% nas últimas décadas, cedendo espaço para a ascensão das particulares.

“No início do ano, eram 20 mil vagas ociosas. Desde então, já disponibilizamos 6.000. Até o fim do ano queremos ter preenchido mais 4.000 e, em 2004, as 10 mil restantes”, diz Santos. Para conseguir atingir a meta, o MEC orquestra uma espécie de força-tarefa com os reitores para a realização de processos de transferência. “Dificilmente vamos conseguir controlar a evasão, mas tanto governo como universidades têm preocupação com a inserção social”, afirma Santos.

“Nesse ponto não há discussão”, diz José Fernandes de Lima, vice-presidente da Andifes (Associação que reúne os dirigentes das universidades, faculdades e centros tecnológicos federais). “Mas não concordamos com os números divulgados pelo ministério”.

Na avaliação da Andifes, a ociosidade das federais, embora seja uma realidade, está sendo inflacionada pelo MEC. “Nós queremos crescer, mas temos de negociar como. O mero preenchimento das vagas remanescentes, apesar de ser uma obrigação, não vai fazer muita diferença”, diz Santos.

Para reitores, números estão inflacionados

“Esse índice de ociosidade podia até ser real há cinco, seis anos. Hoje, com os métodos de controle das universidades informatizados e os concursos para transferência regularmente inseridos nos calendários acadêmicos, vagas remanescentes não acumulam tanto”. Com essa afirmação, o vice-presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), José Fernandes de Lima, questiona as 14 mil vagas ociosas que o MEC diz haver no sistema.Embora não tenha um número para contrapor ao do governo e admita a existência de uma ociosidade residual, Lima, que é reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFSE), diz existirem diferentes meios de contabilizar as vagas não ocupadas, o que torna os dados do ministério controversos.

Uma das fórmulas é a que multiplica o número de estudantes que entraram num determinado curso pela sua duração em anos. Se entram 200 alunos no vestibular e o curso dura quatro anos, cerca de 800 alunos devem estar matriculados ao todo. Se houver menos que isso, há vagas ociosas.

“Dessa forma, a margem de distorção é menor porque é mais difícil que um aluno fique mais de um ano para trás”, sustenta Lima. Outra fórmula é multiplicar e contar os remanescentes por semestre. “Aí o número será maior porque é mais comum os alunos se atrasarem um semestre”. O MEC diz que, como os dados foram fornecidos pelas próprias universidades, não é possível saber qual o método adotado.Mas Lima concorda que a estratégia de acabar com a ociosidade deve ser prioritária nas federais. “Todas já estão se esforçando para que não haja nenhuma cadeira vazia. Na UFSE, por exemplo, não temos vaga acumulada”.

A superintendente da graduação da UFRJ, Deia Maria Ferreira, também considerou o número do MEC muito alto, mas disse ainda não ter um levantamento próprio. A nova direção da universidade assumiu há cerca de duas semanas com a prioridade de não apenas acabar com as vagas ociosas, mas, principalmente, identificar e atacar as causas da evasão escolar, afirma Ferreira. Segundo ela, a UFRJ tem um edital anual de transferência - neste ano, foram disponibilizadas 286 vagas. “Muitas vezes há acúmulo porque, apesar de detectados no dia-a-dia, os postos não podem ser oferecidos com a mesma agilidade”, disse.

Já a pró-reitora de graduação da UFMG, Cristina Augustin, não se surpreende com o tamanho da ociosidade, embora afirme que a federal de Minas é uma exceção. “Temos critérios de exclusão claros e rigorosos porque entendemos que a vaga na universidade é um bem público, e a demanda lá fora é grande. Mas não é fácil concretizar uma vaga”.

Uma transferência para 51 vagas está para ser lançada quando a greve dos funcionários federais terminar. Já as inscrições para pleitear uma das 940 vagas remanescentes da Ufba vão até 7 de agosto. (MV)