UFMA

Evanildo da Silveira , de O Estado de São Paulo

Recife - A Medida Provisória 2.186, de 16 de agosto de 2001, praticamente paralisou as pesquisas sobre uma das maiores riquezas do País, sua biodiversidade. A MP, que trata da proteção do patrimônio genético brasileiro, foi apontada ontem como vilã durante o simpósio Utilização da Biodiversidade Brasileira, na 55.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

"Essa medida montou uma verdadeira máquina de suplício para quem quer fazer ciência", disse o coordenador da mesa, o bioquímico Walter Colli, da Universidade de São Paulo (USP). Além disso, a lei não atinge um de seus principais objetivos, que é evitar a biopirataria. "Todos os anos, 40 milhões de espécimes são contrabandeados para o exterior, por pessoas que não fazem pesquisa científica", disse Colli. "Além disso, com autorização oficial, exportam-se pássaros, peixes ornamentais e madeira, que são patrimônio genético e carregam sementes e microorganismos, como fungos, bactérias e protozoários que também são patrimônio genético". Para o biólogo Miguel Trefaut Rodrigues, também da USP, a MP 2.186 está impedindo a ciência brasileira de estudar a biodiversidade do País. Com isso, ganha a biopirataria.

Biopirataria - Sem pesquisas, os cientistas brasileiros não poderão obter conhecimento sobre o patrimônio genético, sem o qual não há como gerar patentes. Com o caminho livre, os biopiratas saem na frente e registram as patentes antes. "A atual legislação beneficia a biopirataria", disse Rodrigues. Ele critica ainda benevolência da lei com os biopiratas. Ele sabe de pelo menos um caso em que a polícia prendeu pessoas com dezenas de sapos do gênero dendrobata, valiosos para a ciência por causa do seu veneno, e não aconteceu nada com o contrabandista estrangeiro. "Ele pagou uma fiança de R$ 50,00 e foi liberado", contou Rodrigues. "Não conseguiu levar os sapos, mas a punição deveria ser mais severa.”

Colli, por sua vez, critica outro aspecto da legislação, a burocracia. "Pela MP, qualquer amostra ou informação somente pode ser coletada cadastrando-se as instituições, submetendo à prévia aprovação projetos, informando o que será coletado, quando e onde e com autorização dos proprietários da terra", disse. "Quem conhece as instituições nacionais sabe que isso significa a paralisia da pesquisa. Por isso, antes que essa MP se transforme em lei, precisa ser muito bem revisada."

Medicamentos - O farmacólogo João Calixto, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ressaltou que a biodiversidade pode ser fonte de novos medicamentos e de riqueza para o Brasil. "Estima-se que 41% dos remédios disponíveis no mundo foram desenvolvidos a partir de produtos naturais: 25% de plantas, 13% de microorganismos e 3% de animais", explicou. "Como o Brasil detém 22% da biodiversidade mundial deveria investir nessa área." O País não tem como competir no mercado de fármacos sintéticos por causa dos altos custos e da alta tecnologia requerida. "Para desenvolver uma droga sintética são necessários de 10 a 15 anos e US$ e 800 milhões em pesquisas", disse. "Um fitoterápico demora menos para ser desenvolvido e custa 2% disso."

Nova direção - A nova direção da SBPC tomou posse ontem à noite. O novo presidente é o físico Ennio Candotti, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que assumiu o cargo no lugar da bioquímica Glaci Zancan, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).