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Da Folha de São Paulo

Da Sucursal de Brasília - O governo federal defende a implantação de cotas para negros em universidades no Brasil e, para intensificar o debate, criará um grupo de trabalho para analisar o tema. Se houver consenso, pode até elaborar um projeto de lei.

Segundo a ministra Matilde Ribeiro (Secretaria da Igualdade Racial), o governo apóia as cotas desde a campanha eleitoral, mas é necessário intensificar a discussão sobre as normas e o papel da União. “É claro que precisamos preservar a autonomia das universidades, mas temos também que discutir nosso papel na política”, afirmou ela, após a solenidade de ampliação do programa Diversidade na Universidade.

Já o ministro Cristovam Buarque (Educação) reiterou que a proposta não visa impor as cotas. “Não é idéia nossa forçar um projeto de lei. Mas, se as coisas evoluírem e se houver boa receptividade, não vejo motivo para não fazer isso também”, disse. O ministro propõe que os índios (que são em número reduzido) tenham acesso garantido à universidade, sem necessidade de cotas. A medida, para ser instituída, dependeria de cada instituição. A UnB (Universidade de Brasília) foi a primeira instituição de ensino superior federal a adotar as cotas para negros e índios. As universidades estaduais do Rio e da Bahia têm experiências.

Para Cristovam, é preciso também haver projetos que ajudem o negro a concluir o ensino médio. Estudo do ministério traz dados preocupantes sobre a desigualdade racial no ensino. Apesar de o país ter 45% de negros e pardos, segundo o Censo 2000, alunos negros param de estudar antes dos brancos. Além disso, de 1995 a 2001, apresentaram queda mais acentuada no desempenho.

O Diversidade na Universidade, iniciado no fim de 2002, visa defender a inclusão social e o combate à exclusão étnica e racial. Instituições de ensino que tenham pelo menos 51% de afrodescendentes e/ou indígenas entre os matriculados poderão concorrer a financiamento para oferecer cursinhos pré-vestibular. São US$ 9 milhões para três anos. Informações pelo 0800-616161.