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Evanildo da Silveira, de O Estado de São Paulo

Recife - A pressão da comunidade científica, que participa da 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), fez ontem o Ministério do Planejamento recuar da proposta de tirar a gestão dos fundos setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O conselho da SBPC tinha enviado uma carta de protesto contra a medida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Planejamento pretendia transferir a gestão dos fundos setoriais para diversos ministérios, de acordo com a área de atuação de cada fundo. A notícia agitou a reunião da SBPC e causou pronta reação da comunidade científica. A idéia acabou sendo abandonada durante reuniões encerradas ontem à noite, em Brasília, da qual participaram representantes dos Ministérios do Planejamento e da Ciência e Tecnologia e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), responsável pela aplicação de recursos dos fundos.

O conselho da SBPC reuniu-se na segunda-feira à noite e redigiu a carta enviada ontem a Lula. No documento, a entidade disse que tinha sido surpreendida pela intenção de "setores do governo de dispersar os fundos setoriais entre vários ministérios" e solicitou ao presidente que garantisse a manutenção deles no MCT.

A entidade argumentou que a "a criação do MCT como órgão de coordenação de todas as ações de ciência e tecnologia foi um avanço importante para o País" e alertou que "a possível implementação de uma medida dessa natureza poderia resultar no seu esvaziamento, contrariando os propósitos de promover o desenvolvimento nacional com grande ênfase na ciência, tecnologia e inovação".

Antes do recuo do governo, o presidente eleito da SBPC, Ennio Candotti, que assume o cargo hoje, disse que a própria existência do MCT corria risco. "A transferência dos fundos será o fim do MCT", criticou. "Essa proposta vai contra tudo o que Lula nos prometeu na reunião passada da SBPC e contra todos os seus compromissos de investir em ciência. Distribuir os fundos é o primeiro passo para extingui-los." A atual presidente da SBPC, Glaci Zancan, disse que os técnicos que trataram da questão não leram a lei que criou os fundos setoriais. "Ela prevê que a gestão dos fundos é da alçada do MCT", informou. "Para mudar isso, eles terão de passar por cima da lei."

O físico Sérgio Resende, presidente da Finep, também criticou a proposta. "Se ela for implantada, causará uma descoordenação completa na política científica do País", disse.

Transgênicos - Representantes de movimentos e organizações não-governamentais aproveitaram o simpósio Plantas Transgênicas: do Laboratório para o Campo para protestar contra o cultivo de alimentos geneticamente modificados. A manifestação ocorreu na área externa do teatro do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, onde a reunião da SBPC é realizada, com direito a faixas, distribuição de panfletos e palavras de ordem. Dentro do teatro, o debate científico sobre os transgênicos mostrou que a polêmica em torno do assunto ainda está longe do consenso.