UFMA

A 51ª Reunião do Conselho Pleno da Andifes, realizada na última semana, em Fortaleza, determinou os critérios para a distribuição de 2.000 vagas para docentes entre as 53 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e formalizou apoio ao plano de carreira dos servidores técnico-administrativos. O encontro foi conduzido pela presidente da Andifes, reitora Wrana Maria Panizzi (UFRGS), que abriu o evento na quinta-feira (dia 26), com a participação do coordenador Geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Paulo Henrique Rodrigues dos Santos.

A Fasubra apresentou o Projeto de Cargo Único (PCU), resultado de um debate com os grupos de trabalho do Ministério da Educação (MEC), iniciado com o desfecho da última greve. Os representantes da Fasubra defendem o PCU como um importante instrumento para incrementar o plano de carreira dos servidores técnico-administrativos. Através do projeto, estes profissionais seriam agrupados em um único cargo, o de Técnico-administrativos em Educação (TAE), e alcançariam a promoção através de estudo e capacitação. O projeto recebeu apoio da Andifes, que analisará a proposta, a ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo, onde poderá receber sugestões para aprimoramento.

Na sexta-feira (27/06), os representantes das 53 IFES votaram as prioridades na ocupação de 2.000 vagas que devem ser preenchidas através de concurso público, a ser realizado até o final deste ano. Os critérios definidos para preenchimento dessas vagas incluem a ocupação de 934 cargos de docentes, que se aposentaram este ano, até o dia 10 de junho de 2003, de um total de 42.381 profissionais ativos.

Dentro da proposta de alocação de professores da Andifes, que pela primeira vez vem sendo definida em conjunto com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), está ainda a ocupação de outras 208 vagas, que priorizam as IFES em fase de consolidação, a maioria localizada na região Norte e uma no interior de Minas Gerais. A Andifes está recomendando a estas instituições a realizar concurso para professores doutores, estimulando os programas de pesquisa na região, com profissionais qualificados. O objetivo, segundo a presidente da Andifes, é buscar a excelência em todas as IFES, princípio que orientou a distribuição das vagas.

Ficou definido ainda um mínimo de 10 novos docentes para cada IFES e, completando as 2.000 mil vagas liberadas pelo Governo Federal, 744 foram distribuídas proporcionalmente ao número de aposentadorias dos últimos sete anos. Atualmente existem oito mil vagas desocupadas entre todas as instituições federais de ensino superior.

Os mesmos critérios foram utilizados para distribuir 500 vagas de docentes para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, além de 3.775 para técnico-administrativos, nestes casos, incluindo todas as instituições federais de ensino. A proposta foi aprovada por unanimidade das IFES presentes, mas ficou o registro da necessidade de novas autorizações para concurso, uma vez que ainda existem cerca de 7.000 cargos desocupados e uma demanda para atender a interiorização do ensino superior público no país.

DE PARIS PARA O BRASIL

No encerramento da 51ª Reunião do Conselho Pleno da Andifes, a presidente da Associação, reitora Wrana Maria Panizzi, expôs aos participantes as principais questões debatidas durante a Conferência Mundial de Educação Superior + 5, realizada na França, também na semana passada. No evento, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Wrana defendeu a educação como um bem público e não uma mercadoria - como vem sendo abordada pela Organização Mundial do Comércio -, e voltou ao Brasil satisfeita com a receptividade que sua defesa alcançou entre o público de 120 países representados na Conferência.