UFMA

Em assembléia geral da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão - APRUMA, Seção Sindical do ANDES-SN, realizada no final da última quarta-feira, 03, docentes da UFMA aprovaram indicativo de greve nacional de docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a partir do dia 15.

A confirmação da data, todavia, deve ser feita após conhecimento das deliberações de assembléias gerais de docentes em outras universidades e reunião do conjunto das seções sindicais do ANDES-SN. Até a última quinta-feira, havia indicativo de greve em 25 universidades, sendo que algumas têm propostas diferentes para data de início.

O ANDES-SN entregou a pauta de reivindicações dos docentes ao governo no início de março, mas somente em agosto o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento recebeu os representantes do ANDES-SN para discuti-la pela primeira vez. Desde então, quatro audiências foram realizadas sem que o governo tenha apresentado qualquer contraproposta.

De acordo com estudos do ANDES-SN, o poder de compra dos docentes das IFES é hoje, em média, metade do prevalescente em janeiro de 1995. Além disso, cerca de 80% da remuneração se dá através de gratificações, o que traz insegurança jurídica e se reflete em alguns direitos que são calculados em função do chamado salário-base, que representa apenas 20% da remuneração. O ANDES-SN reivindica também isonomia entre as carreiras de 1º, 2º e 3º grau e a paridade entre ativos e aposentados.

Por outro lado, como todas as categorias de servidores públicos federais, os docentes também lutam contra o PL 01/2007, que congela os salários no valor atual até 2.016. No caso específico dos docentes, há mais uma luta central que está induzindo os docentes a construírem uma greve buscando o envolvimento dos estudantes: o programa de expansão e reestruturação das universidades federais (REUNI), imposto através do Decreto 6.096, de 24 de abril de 2007. Este programa prevê um aumento de vagas nas universidades federais da ordem de 58% até 2012, a partir da possibilidade de acréscimo de recursos de no máximo 20% dos valores atuais.

Na avaliação do ANDES-SN, o REUNI se constitui em uma chantagem inaceitável, pois embora as universidades não sejam obrigadas a aderirem ao programa, caso não o façam terão os seus recursos congelados. Além disso, apresenta vários outros problemas. Os anunciados 20% a mais de recursos não podem ser garantidos pelo governo Lula, pois chocam-se com as próprias políticas deste para o serviço público, inclusive o PL 01/2007, e 56% dos recursos deveriam ser aplicados pelo próximo governo.

O plano prevê também quase um sistema de aprovação automática e um aumento de alunos em sala de aula, que, em alguns casos, pode quase dobrar. Impõe como meta que 90% dos alunos que ingressarem nas universidades devem concluir o curso no período básico esperado caso não ocorram reprovações e abandonos. Atualmente, a taxa de conclusão no Brasil, para períodos de 5 anos, é de 70% e na UFMA de 64%. Pesquisas indicam que a incompatibilidade entre estudo e trabalho é o principal fator de abandono e reprovações em disciplinas nas universidades brasileiras.

A APRUMA, juntamente com o DCE e a administração superior da UFMA, organizou um ciclo de debates sobre o REUNI e decidiu na assembléia desta quarta-feira, por unanimidade, rejeitar a aplicação do programa na UFMA e organizar uma campanha para denunciá-lo à comunidade.