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Os ministérios da Educação e da Saúde unem forças para garantir a qualidade do ensino e do atendimento dos hospitais universitários. Na última terça-feira, 2, na sede do Ministério da Saúde, foi lançado um sistema que permite a adesão, pela internet, ao Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino. Duas portarias redefinem as regras para o credenciamento dos hospitais universitários brasileiros.

“A união entre educação e saúde torna o todo mais importante do que as agendas isoladas das partes”, ressaltou o ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou da solenidade ao lado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O programa de reestruturação, lançado em 2003, permite o credenciamento dos hospitais que participam da formação de estudantes de graduação e de pós-graduação. Até o momento, 213 instituições solicitaram a certificação como hospitais de ensino. Foram certificadas 143. “Esses hospitais recebem, mensalmente, um repasse adicional de recursos que já chega a mais de R$ 326 milhões”, explicou Temporão.

As duas portarias, assinadas por Haddad e Temporão, redefinem as regras para que os hospitais passem a ser considerados instituições de ensino. A primeira estabelece novos critérios para que um hospital seja reconhecido como universitário — antes, todos eles deveriam reservar, no mínimo, dez vagas para residentes. Com a portaria, os de menor porte têm tratamento diferenciado e serão analisados antes da definição do número de vagas para residentes. Além disso, a portaria estabelece que os hospitais de ensino também reservarão vagas para o estágio de alunos de outras áreas de saúde, como enfermagem, psicologia e nutrição.

Certificação — A segunda portaria cria a comissão interministerial para a certificação dos hospitais de ensino. De acordo com o documento, 16 representantes de cada ministério, também chamados certificadores, serão responsáveis pela análise da documentação e farão visitas aos hospitais que solicitarem o credenciamento como instituições de ensino. O resultado da análise será encaminhado à comissão interministerial, formada por três membros de cada ministério. “A comissão compromete os futuros ministros das duas pastas com uma agenda comum, que é a expressão do avanço na educação e na saúde do País”, destacou Haddad.

Na rede hospitalar brasileira, os hospitais universitários são responsáveis por 70% dos procedimentos de média e alta complexidade. De acordo com o ministro da Saúde, tais procedimentos terão um reajuste de recursos de 23%, o que aumentaria em R$ 4 bilhões as verbas destinadas à saúde. “Os hospitais vinculados ao MEC receberão um reajuste de mais de 20%. Mais de mil procedimentos considerados como complexos terão uma nova tabela de preços para o governo”, garantiu Temporão.

Mais informações no serviço de atendimento ao cidadão do Ministério da Saúde, pelos telefones 0800-611997 e (61) 3315-2425.