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Assistência Estudantil

Publicado em: 04/09/2007

Os projetos de assistência estudantil das universidades federais ganharão novo fôlego e atenderão mais alunos. No dia 6 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançará o Plano Nacional de Assistência Estudantil, que prevê a criação de um fundo que destinará 10% do orçamento de custeio das instituições exclusivamente para financiar programas de moradia, alimentação, transporte, pesquisa e inclusão digital para estudantes de baixa renda. A partir do ano que vem, o fundo receberá cerca de R$ 120 milhões. Os recursos dobrarão em relação ao que foi investido na área de assistência estudantil neste ano.

O Plano Nacional de Assistência Estudantil é uma reivindicação antiga de estudantes e dirigentes das instituições. Não há regras nem verba destinada exclusivamente a custear programas de auxílio a jovens de baixa renda atualmente. As universidades mantêm projetos com recursos próprios e não conseguem atender à demanda de todos os alunos que necessitam de apoio para concluir a graduação. Segundo o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), que representa decanos e reitores das federais, 65% dos universitários precisam de algum tipo de ajuda para se manter na universidade. Hoje, apenas 13% dos estudantes são atendidos. Muitos não conseguem se manter longe de casa, bancando alimentação, transporte e livros e são obrigados a deixar a graduação.

Ronaldo Mota, secretário de Educação Superior, lembra que, com as políticas de ampliação das vagas nas universidades públicas, será necessário ampliar ainda mais as políticas de assistência. “As federais já desenvolviam projetos nessa área há um bom tempo. O plano unifica as ações, respeitando as diferenças regionais, e amplia a capacidade de atendimento das instituições”, destaca. O secretário ressalta também que os jovens de baixa renda estão entrando cada vez mais nas federais. Com isso, torna-se imprescindível oferecer condições para que eles permaneçam no curso.
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