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Um projeto de lei que tramita na comissão de Educação do Senado cria uma residência para professores, nos moldes da residência médica. Seriam 800 horas de prática em sala de aula após a formatura, que se tornariam obrigatórias para a futura atuação dos profissionais nas redes pública e privada do País. A intenção é melhorar a qualidade da formação do professor, principalmente do ensino infantil e dos anos iniciais da educação fundamental.

O projeto prevê pagamento de uma bolsa para os formandos durante o período de residência. Segundo o senador Marco Maciel (DEM-PE), autor do projeto, essa verba deveria vir do governo federal. Não há previsão de quanto seria pago ao professor residente. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), há cerca de 90 mil alunos em cursos de Educação no País, que incluem Pedagogia e Normal Superior, entre outros.

A residência só seria obrigatória, inicialmente, para os professores que fossem trabalhar no ensino infantil e no início do ensino fundamental, ou seja, no período de alfabetização. Educadores são unânimes em dizer que crianças com defasagens nessa etapa têm prejuízos durante todos os anos da vida escolar. Neste ano, os resultados dos exames nacionais mostraram que o desempenho de alunos em todos os níveis tem piorado no País.

O projeto recebeu parecer favorável, na comissão de Educação, do relator, o senador Mão Santa (PMDB-PI), e deve entrar em votação nos próximos dias. Se for aprovado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. Ele modificaria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.

Para a diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Sônia Penin, a formação inicial completa do professor deve ser dada na graduação. “O curso de Pedagogia já prevê muitas horas de estágio. O que está claro hoje é que as instituições precisam repensar esses estágios para não fazê-los de forma solta, mas atrelados a realidades de uma escola”, afirma. De acordo com ela, o restante seria a formação continuada, que deve ser feita durante toda a carreira do profissional. “800 horas a mais não serão suficientes para enfrentar os desafios da educação que temos pela frente.”

A carga horária, caso o professor trabalhasse 6 horas por dia, durante 20 dias por mês, equivaleria a cerca de 7 meses de residência. “Temos que exigir a mesma qualidade de formação do professor que exigimos de um médico”, diz o especialista da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Artur Costa Neto, que elogiou o projeto. “Hoje, os professores são jogados nas salas de aula sem nenhuma experiência.”

Segundo o educador, muitos dos estágios previstos por lei são feitos sem qualquer supervisão na escola ou mesmo da universidade em que o aluno estuda. São exigidas 300 horas de estágio para a formação do professor. Costa Neto, no entanto, diz que a residência também só funcionará se for acompanhada de supervisão e reflexão na universidade.