UFMA

LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Com o objetivo de tentar aumentar a reivindicada autonomia das universidades federais e começar a implantar uma nova meta para essas instituições, o ministro Cristovam Buarque (Educação) propôs a mudança no sistema de escolha dos reitores e a substituição do vestibular por uma avaliação seriada.

Em audiência pública de três horas com os senadores da Comissão de Educação, Buarque defendeu ontem um novo sistema de avaliação para alunos que disputam vaga no ensino superior. Segundo ele, as universidades devem ter liberdade de decidir como fazer a prova.

"Não quero impor um único tipo de vestibular. Vamos tentar fazer propaganda, divulgar e convencer que seja adotado o PAS [avaliação seriada usada na Universidade de Brasília em que os alunos fazem provas ao final de cada ano do ensino médio]." Esse sistema é adotado também em Santa Maria (RS), Paraíba e no Maranhão (UFMA).

O ministro, que foi reitor da UnB, disse que estuda transformar em seriado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) - que avalia alunos no final do segundo grau. "Com isso, o próprio Enem serviria de PAS. O prazo, as universidades vão decidir."

Sobre a eleição dos reitores, Buarque encaminhou à Casa Civil proposta de projeto de lei prevendo que cada universidade adote o critério que desejar.

O conselho universitário deverá escolher, até 60 dias antes da eleição, como ela será feita -direta, indireta, só professores etc.

O nome escolhido pela comunidade universitária será referendado pelo governo federal.

"Se um lugar quiser voto universal, com professor tendo o mesmo peso do aluno, ou só votar professor, pode. Depende da mobilização de alunos, servidores. Vai dar muita briga, mas isso se chama autonomia."

Atualmente, a eleição é feita por consulta a alunos, funcionários e professores, sendo que o voto dos docentes tem maior peso. É elaborada uma lista tríplice para que o ministro da Educação escolha o nome a ser referendado pelo presidente da República.

Apesar de ser a favor das cotas em universidades para alunos de escola pública, o ministro afirmou que não vai defendê-las para o país todo. "Prefiro que saia do Congresso ou que algumas universidades adotem."

Fundef

Após não ter conseguido igualar o valor do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) à média desse tipo de gasto no país, o ministério está propondo um segundo reajuste.

O ministro disse aos senadores da Comissão de Educação que encaminhou pedido ao Planejamento para que o valor mínimo do Fundef passe dos atuais R$ 446, para alunos da 1ª à 4ª série, para R$ 500. No início do ano, o governo concedeu um aumento de 6,7%, o menor desde 2000.

Para chegar aos R$ 500, o ministério pede a liberação de recursos previstos até o final do ano, que estão contingenciados, e usará mais R$ 12 milhões de outras áreas do próprio MEC.

O Fundef foi criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso como forma de incentivar a expansão e a melhoria do ensino fundamental. Ele redistribui o dinheiro arrecadado por municípios, Estados e União de acordo com o número de alunos.

Cristovam disse que a proposta de transformar o Fundef em um fundo para o ensino básico, chamado de Fundeb, está praticamente pronta e será apresentada aos secretários estaduais no próximo dia 25.