UFMA

Depois de nove dias acampados, os estudantes desocuparam a reitoria da UFMA na última quinta-feira, 14. A decisão foi tomada a partir de um acordo firmado entre os manifestantes e a Universidade, em audiência de conciliação realizada na quarta, 13, na Terceira Vara da Justiça Federal, na Areinha.

Participaram do debate o reitor Fernando Ramos, o vice-reitor José Américo Barroqueiro, além de outros membros da Administração Superior. Os estudantes foram representados por uma comissão, composta por moradores da Residência Estudantil e integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE). O Juiz Substituto, José Valterson Lima presidiu a audiência, que foi acompanhada pelo Procurador da República, Luis Carlos.

Os três pontos considerados fundamentais (Revogação da resolução 66/2006 do Consad; entrega da Casa Estudantil e melhorias no atendimento do Restaurante Universitário) foram os primeiros analisados.

O Professor Dr. Fernando Ramos apresentou a resolução 81/2007 que oficializa a revogação da resolução 66. Com isso, ficou decidido que uma comissão formada por professores, servidores técnico-administrativos e estudantes irá discutir, de maneira paritária, novos parâmetros para a antiga resolução.

Em relação à Residência Estudantil, o reitor explicou que o atraso na conclusão da obra foi causado pela demora na liberação da verba por parte do MEC. No entanto, na tarde de ontem, 13, a Universidade recebeu um comunicado no qual a disponibilização dos recursos estava confirmada. Desse modo, a entrega da casa está prevista para outubro. A Administração Superior se comprometeu em elaborar um projeto de ampliação da residência, o que permitirá o aumento no número de moradores.

As discussões sobre o Restaurante Universitário (RU) se concentraram em três aspectos: devolução do espaço ocupado pela AQV (Assessoria de Qualidade de Vida), gratuidade das refeições e aumento no número de servidores lotados no setor. Ficou acordado que no prazo de 60 dias a AQV será transferida para outro espaço.

Atualmente, 568 estudantes recebem bolsas-alimentação. A universidade se comprometeu em aumentar o número de bolsas anualmente, em 15%, ou seja, 85 novos estudantes passarão a comer gratuitamente na UFMA este ano. Sobre o incremento na quantidade de funcionários do RU, será feito um estudo para avaliar se é possível conceder um aditivo de 25% sobre o contrato de prestação de serviços firmado com a empresa terceirizada. Caso não seja permitido, a Instituição irá elaborar uma nova licitação, o que demandará um tempo maior.

Outros itens da pauta também foram negociados. O reitor Fernando Ramos reafirmou o compromisso de elaborar um projeto para a futura construção do teatro universitário. Ele também enfatizou a transparência de sua gestão e informou que dados sobre o orçamento da Instituição estão disponíveis nos setores competentes a qualquer estudante.