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Da Folha Dirigida

Mudanças no sistema de repasse para as instituições federais de ensino superior (Ifes). Agora, as universidades federais de todo o país devem prestar contas ao Ministério da Educação (MEC) para que os recursos de custeio sejam repassados. É o sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). A mudança veio a partir do decreto presidencial nº 4.591, de 10 de fevereiro deste ano.

Os valores para custeio e investimento são liberados apenas quando as universidades informam ao Siafi sobre suas despesas. Os recursos são repassados semanalmente, conforme as universidades vão registrando comprometimentos dos gastos. O novo sistema substitui os antigos duodécimos, o orçamento anual das universidades era dividido por 12.

O repasse era feito mensalmente, e os valores pré-estabelecidos, independente de terem realizado ou não as despesas correspondentes. O Ministério da Educação (MEC) repassou no período de 2 de janeiro a 20 de março, R$68,8 milhões às universidades públicas federais para gastos de custeio (contas de água, luz, telefone) e investimentos (obras, aquisições de equipamentos). Segundo o diretor do departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu), José Luiz da Silva Valente, as novas regras fazem parte de uma política governamental de administração das despesas e busca adequar as necessidades de gastos com os recursos disponíveis. O novo sistema ofereceria também maior eficiência e flexibilidade para os repasses. "As novas regras para as universidades não são exceção no país. Fazem parte de uma política governamental", garante Valente.

Andifes esteve com ministro da Casa Civil
Em encontro realizado na última quinta-feira, dia 20, no Congresso Nacional, representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estiveram com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e pediram solução para o problema do repasse de verbas. A Andifes entregou um documento com as medidas consideradas primordiais para a manutenção do ensino superior de qualidade.

Segundo a associação, as universidades receberam R$18,5 milhões dos R$78 milhões previstos na lei orçamentária. Dos R$36 milhões referentes ao repasse de recursos de 2002, apenas R$12,5 milhões foram liberados. O presidente da Andifes, Paulo Speller, considerou positivo o resultado da reunião.

Dirceu prometeu discutir o assunto com os ministros da Fazenda, Antonio Palloci, da Educação, Cristovam Buarque, e do Planejamento, Guido Mantega. Ele ficou de apresentar à Andifes o posicionamento do governo nos próximos dias. Durante o segundo semestre de 2002, as universidades sofreram com o atraso no repasse dos duodécimos e da emenda Andifes. Na ocasião, muitas instituições ameaçaram interromper o funcionamento e até mesmo suspender o vestibular, já que os recursos próprios, gerados nas universidades e utilizados na organização das provas, também foram bloqueados.

Previsões de gastos para 2003 - O MEC deve gastar mais de R$10 bilhões este ano com as universidades federais. Desse valor, praticamente 90% serão destinados apenas ao pagamento de pessoal, e o restante vai para custeio e investimento. Os valores com as Ifes representam 75% do total de gastos do ministério. Além das despesas convencionais, as universidades vêm recebendo desde o ano passado remessas de equipamentos, referentes ao plano de reestruturação, cuja aquisição já soma R$548 milhões. Os equipamentos continuarão sendo entregues no decorrer deste ano. Os primeiros beneficiados foram os hospitais universitários e os cursos de Comunicação Social das Ifes.