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Lígia Formenti, de O Estado de São Paulo

Brasília - A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Ministério da Educação estão em conflito sobre a forma de repasse dos gastos das universidades. A Andifes sustenta que as universidades federais deixaram de receber do MEC R$ 48 milhões este ano. A quantia, de acordo com a instituição, junta-se a outros R$ 13 milhões, referentes às previsões de orçamento de 2002. O MEC nega a existência da dívida.

A Andifes afirma ainda que o atraso sistemático é a principal causa da crise que universidades enfrentam atualmente. Muitas das instituições, informou, enfrentaram ameaças de cortes de água e energia. As divergências começaram depois da edição do decreto presidencial 4.591, que altera a forma de pagamento. Com a mudança, o dinheiro é liberado semanalmente, desde que haja a comprovação de que a despesa foi realizada.

Partindo desse raciocínio, afirma o sub-secretário de planejamento de orçamento do MEC, Paulo Rocha, todos os gastos registrados até o dia 20 de março foram pagos. "Não há mais o pagamento mensal, como quer a Andifes. E isso é determinado por decreto". Rocha afirma que com a alteração as universidades não ficam com dinheiro parado em caixa. Segundo ele, no início do ano havia R$ 100 milhões nos cofres das universidades. Em março, tinha R$ 10 milhões. "Não faz sentido o dinheiro ficar lá sem ser usado. O ministério tem outros programas para atender", afirmou.