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Curso de Direito é recomendado pela OAB

Publicado em: 15/01/2007

Segundo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está na lista dos 87 cursos recomendados pela Ordem. O Curso receberá o OAB Recomenda, selo de qualidade emitido pela instituição aos cursos jurídicos que vêm apresentando melhor índice de qualidade nos últimos anos.

Foram examinados mais de 322 cursos jurídicos em funcionamento em todo o Brasil, ante os 215 examinados na última edição do OAB Recomenda (divulgada em janeiro de 2004).
Entre as novidades desta terceira edição do OAB Recomenda - divulgado a cada três anos - está, além do número maior de cursos verificados, o fato de que somente três Estados não tiveram cursos recomendados, ao invés de quatro, como aconteceu na edição anterior. Nesta edição, somente Amapá, Roraima e Tocantins não tiveram cursos recomendados.

Ao divulgar os nomes dos 87 cursos em 23 Estados e no Distrito Federal, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que interconectou mercados e acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. “A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do primeiro mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização”, ressaltou Busato.

A primeira edição do OAB Recomenda foi divulgada em janeiro de 2001, na gestão do presidente Reginaldo Oscar de Castro, tendo recomendado 52 cursos. A segunda edição, divulgada em janeiro de 2004, quando terminava o mandato de Rubens Approbato Machado, constou de 60 cursos recomendados. Já a edição atual, divulgada no último mês da gestão do presidente da OAB, Roberto Busato, tem 87 cursos credenciados a receber o selo de qualidade, entre estes do da UFMA.

“Se considerarmos o número de cursos de Direito autorizados até a conclusão deste trabalho, de 1.017 cursos, o universo dos cursos que o OAB Recomenda considerou na sua análise corresponde a 31,66% deles”, explica o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina.

Foram incluídas no programa as instituições de educação superior que foram bem avaliadas no Exame Nacional de Cursos (ENC - Provão), nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta os resultados decorrentes da “série histórica” do desempenho do curso.

A seguir, a íntegra da relação contendo os nomes dos 87 cursos, por ordem alfabética, que receberão o selo OAB Recomenda:

Acre: Universidade Federal do Acre – Rio Branco

Alagoas: Universidade Federal de Alagoas – Maceió

Amapá: Nenhum curso recomendado

Amazonas: Universidade Federal do Amazonas – Manaus

Bahia: Universidade Federal da Bahia – Salvador; Universidade Salvador – Salvador

Ceará: Universidade Federal do Ceará – Fortaleza

Distrito Federal: Centro Universitário de Brasília – Brasília; Universidade de Brasília – Brasília

Espírito Santo: Faculdades Integradas de Vitória – Vitória; Universidade Federal do Espírito Santo – Vitória

Goiás: Universidade Católica de Goiás – Goiânia; Universidade Federal de Goiás – Goiânia

Maranhão: Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – São Luís

Mato Grosso: Universidade Federal de Mato Grosso – Cuiabá

Mato Grosso do Sul: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Dourados; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campo Grande; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Três Lagoas; Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – Campo Grande

Minas Gerais: Centro Universitário Newton Paiva – Belo Horizonte; Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior – Juiz de Fora; Faculdade de Direito Milton Campos – Nova Lima; Fundação Universidade Federal de Viçosa – Viçosa; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Belo Horizonte; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Betim; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Poços de Caldas; Universidade Estadual de Montes Claros – Montes Claros; Universidade Federal de Juiz de Fora – Juiz de Fora; Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte; Universidade Federal de Ouro Preto – Ouro Preto; Universidade Federal de Uberlândia – Uberlândia; Universidade Fumec – Belo Horizonte; Universidade Presidente Antonio Carlos – Barbacena

Pará: Centro Universitário do Estado do Pará – Belém; Universidade da Amazônia – Belém; Universidade Federal do Pará – Belém; Universidade Federal do Pará – Marabá

Paraíba: Centro Universitário de João Pessoa – João Pessoa; Universidade Federal da Paraíba – João Pessoa

Paraná: Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – Jacarezinho; Faculdades Integradas Curitiba – Curitiba; Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Curitiba; Universidade Estadual de Londrina – Londrina; Universidade Estadual de Maringá – Maringá; Universidade Federal do Paraná – Curitiba

Pernambuco: Universidade Federal de Pernambuco – Recife

Piauí: Universidade Federal do Piauí – Teresina

Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro; Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro; Universidade Católica de Petrópolis – Petrópolis; Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro; Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro; Universidade Federal Fluminense – Niterói

Rio Grande do Norte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Natal

Rio Grande do Sul: Centro Universitário Ritter dos Reis – Canoas; Fundação Universidade Federal do Rio Grande – Rio Grande; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre; Universidade de Passo Fundo – Carazinho; Universidade de Passo Fundo – Passo Fundo; Universidade de Santa Cruz do Sul – Santa Cruz do Sul; Universidade Federal de Pelotas – Pelotas; Universidade Federal de Santa Maria – Santa Maria; Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre; Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Erechim; Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Frederico Westphalen

Rondônia: Fundação Universidade Federal de Rondônia – Cacoal; Fundação Universidade Federal de Rondônia – Porto Velho

Roraima: Nenhum curso recomendado

Santa Catarina: Universidade da Região de Joinville – Joinville; Universidade do Extremo Sul Catarinense – Criciúma; Universidade do Oeste de Santa Catarina – Joaçaba; Universidade do Oeste de Santa Catarina – São Miguel do Oeste; Universidade do Planalto Catarinense – Lages; Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis; Universidade Regional de Blumenau – Blumenau

São Paulo: Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Lorena; Faculdade de Direito de Franca – Franca; Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – São Bernardo do Campo; Faculdade de Direito de Sorocaba – Sorocaba; Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – Presidente Prudente; Pontifícia; Universidade Católica de Campinas – Campinas; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – São Paulo; Universidade Católica de Santos – Santos; Universidade de São Paulo – São Paulo; Universidade Estadual Paulista de Júlio de Mesquita Filho – Franca; Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo; Universidade São Judas Tadeu – São Paulo

Sergipe: Universidade Federal de Sergipe – São Cristóvão

Tocantins: Nenhum curso recomendado
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