UFMA

RESOLUÇÃO Nº 474-CONSEPE, de 21 de julho de 2006.


Aprova alterações no Calendário Acadêmico do ano letivo de 2006 (primeiro e segundo semestres).


O Vice-Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade
de PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais; Tendo em vista o Artigo 47, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o Artigo 149, da Resolução nº 90-CONSEPE, de 09 de fevereiro de 1999, que definem a necessidade do calendário acadêmico, disciplinando o planejamento das atividades formativas em cada ano letivo;
Considerando ainda, a necessidade de ajustes no Calendário Acadêmico referente aos semestres letivos 2006.1 e 2006.2 bem como de compatibilizar um único período de início do semestre letivo 2006.2 para alunos veteranos e ingressantes;
Considerando finalmente, o que consta do Processo nº 4379/2006-24 e o que decidiu referido Conselho em sessão desta data,

RESOLVE :


Art. 1º Aprovar alterações no Calendário Acadêmico do ano letivo de 2006, na
forma do Anexo Único, parte integrante e indissociável desta Resolução.

Art. 2º Conferir atribuição à Pró-Reitoria de Ensino, para proceder adaptações
no Calendário Acadêmico quando se fizer necessário.

Art. 3º Ficam mantidas as demais datas previstas no Anexo Único da
Resolução nº 450-CONSEPE, de 27.03.2006.

Art. 4º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

São Luís, 21 de julho de 2006.

PROF. JOSÉ AMÉRICO DA COSTA BARROQUEIRO
Presidente em Exercício