UFMA

O curso de Direito da UFMA terá novas disciplinas a partir do próximo semestre letivo. São três cadeiras eletivas aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFMA, no dia 6 de dezembro passado: Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Idoso e Direito do Deficiente.O curso de Direito foi um dos cinco cursos da UFMA avaliados com nota máxima, conceito A, no Provão do MEC de 2002.

Segundo o professor Humberto Oliveira, coordenador do curso, a criação das disciplinas segue uma tendência de maior abrigo aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição de 1988.

Para a estudante Carol Tavares, integrante do Centro Acadêmico I de Maio (CAIM), do curso de Direito, as disciplinas vão contribuir com a melhoria na formação dos estudantes, mas é preciso haver uma completa reforma curricular para que o curso se adeque à realidade jurídica e social do país. "É necessário ser feita a correlação desse momento com as demandas sociais que estão sendo exigidas do curso. O que estudamos em Direito Civil, por exemplo, não atende às demandas práticas e ao pensamento jurídico atual", declara a estudante.

Já a estudante Diana Mello, também integrante do CAIM, acredita que as disciplinas deveriam constar no currículo integral do curso, e não serem oferecidas como eletivas. "Nesse momento de globalização, é cada vez mais importante o estudo dos direitos difusos. Estas disciplinas deveriam estar no currículo integral, pois entram na perspectiva da Constituição de 1988, que visa garantir a dignidade a todos os cidadãos", argumenta Diana.

O idealizador da criação das disciplinas foi o professor Paulo Roberto Barbosa, que também é procurador do Minstério Público Estadual e atuante na defesa dos direitos dos idosos, crianças e adolescentes. Para ele, as novas matérias vêm responder a necessidade de encarar o Direito sob uma nova postura, diferente dos parâmetros tradicionais. "As novas disciplinas correspondem a um fato concreto que acontece hoje na sociedade: o envelhecimento da população, que vai gerar grandes mudanças na arquitetura, no consumo, na saúde, no sistema da previdência pública. Além disso, elas visam preparar os futuros profissionais a encarar o Direito sob uma nova ótica, que permita garantir o acesso à cidadania e aos Direitos Fundamentais previstos na Constituição e na legislação internacional", explica Paulo Roberto.