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Editais
19/05/2006 - EDITAL PROEN Nº 35/2006 de 15/05/2006.
Concursos Públicos para provimento de cargo da carreira do Magistério da Educação Básica
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃOPRÓ-REITORIA DE ENSINO
Endereço: Av. dos Portugueses, s/n – Campus Universitário do Bacanga
Telefone: (98) 2109-8070 – E-mail: dedeg@ufma.br
CEP: 65080-040 – São Luís - MA
EDITAL PROEN Nº 35/2006, de 15 de maio de 2006.
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, autorizada pelo Conselho Universitário, nos termos da Resolução nº 79/2005-CONSUN, de 26/05/2005, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, assim como das Portarias do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 450, de 06/11/2002 e 381, de 16/12/2005, e pela Portaria do Ministério de Estado da Educação nº 852/2006, de 06/04/2006, de 06 de abril de 2006, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, no período de 22/05 a 16/06/2006, as inscrições para os Concursos Públicos para provimento de cargo da carreira do Magistério da Educação Básica, conforme a seguir:
1 Colégio Universitário - COLUN
1.1 Classe: “C-I” (Educação Básica)
1.1.1 Área de Conhecimento: Língua Portuguesa – 01(uma) vaga
1.1.1.1 Pré-requisitos: Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa.
1.2 Classe: “C-I” (Educação Básica)
1.2.1 Área de Conhecimento: Língua Inglesa – 01(uma) vaga
1.2.1.1 Pré-requisitos: Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Estrangeira Moderna - Inglês.
1.3 Classe: “C-I” (Educação Básica)
1.3.1 Área de Conhecimento: Artes Cênicas – 01(uma) vaga
1.3.1.1 Pré-requisitos: Licenciatura Plena em Teatro, Licenciatura Plena em Artes Cênicas ou Licenciatura Plena em Educação Artística com Habilitação em Artes Cênicas.
1.4 Classe: “C-I” (Educação Básica)
1.4.1 Área de Conhecimento: Língua Francesa – 01(uma) vaga
1.4.1.1 Pré-requisitos: Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Estrangeira Moderna - Francês.
1.5 Classe: “C-I” (Educação Básica)
1.5.1 Área de Conhecimento: Química – 01(uma) vaga
1.5.1.1 Pré-requisitos: Licenciatura Plena em Química
1.6 Classe: “C-I” (Educação Básica)
1.6.1 Área de Conhecimento: Enfermagem – 02(duas) vagas
1.6.1.1 Pré-requisitos: Licenciatura Plena em Enfermagem ou Bacharelado em Enfermagem com Diploma Apostilado em Licenciatura ou Certificado de Programa Especial de Formação Pedagógica.
1.7 Classe: “C-I” (Educação Básica)
1.7.1 Área de Conhecimento: Informática – 01(uma) vaga
1.7.1.1 Pré-requisitos: Licenciatura Plena em Informática ou Bacharelado em Informática com Diploma Apostilado em Licenciatura ou Certificado de Programa Especial de Formação Pedagógica.
2 Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às normas previstas na Resolução nº 79/2005-CONSUN, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem considerados antes, durante e depois da realização do certame, sobre as provas escrita, didática e de títulos, além de outras disposições.
3 O candidato inscrito receberá uma cópia da Resolução nº 79/2005-CONSUN, fornecida pelo Colégio Universitário - COLUN, juntamente com cópia do Programa (conteúdo das Provas Escrita e Didática), mediante a apresentação do cartão de protocolo de inscrição, não podendo, após esse ato, alegar desconhecimento da legislação em qualquer circunstância.
4 Poderão inscrever-se na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo (DEPA) desta Universidade, situada no Prédio Castelo Branco, Campus Universitário do Bacanga, das 08:00 às 11:00 horas, e das 14:00 às 17:00 horas, os candidatos que apresentarem os seguintes documentos:
a) Requerimento dirigido ao Diretor do Colégio Universitário - COLUN;
b) Curriculum Vitae no modelo LATTES/CNPq, devidamente comprovado;
c) Documento de Identidade válido em todo o território nacional – cópia autenticada;
d) Cadastro de Pessoa Física/CPF – cópia autenticada (dispensável se constar no Documento de Identidade);
e) Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral – cópia autenticada ou formulário eletrônico;
f) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei – cópia autenticada;
g) Diploma de Graduação acompanhado do Histórico Escolar correspondente – cópia autenticada;
h) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição através da Guia de Recolhimento da União/GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de Referência: 2888302100100021, Código da Unidade Favorecida: 154041/15258), conforme valor estabelecido no subitem 14.2 deste Edital.
Observação: A Guia de Recolhimento da União/GRU e o Requerimento mencionado no item “a” serão disponibilizados no site da UFMA
5 Efetuado o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma o valor será devolvido.
6 A inscrição poderá ser efetuada através de Correio/ SEDEX, postada até o dia 16/06/2006 e encaminhada para: Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo – DEPA, Av. dos Portugueses, s/n, Campus Universitário do Bacanga, São Luís Maranhão – CEP 65.080-040.
7 O candidato poderá fazer uma única juntada de documentos ao seu Curriculum Vitae, no Colégio Universtário, mediante controle de protocolo, até 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, antes do início das atividades programadas para o Concurso.
8 O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá apresentar o Visto Permanente no momento da posse.
9 Para efeito de homologação da inscrição, e somente para esse fim, o Colégio Universitário poderá acatar títulos de Graduação emitidos por instituições estrangeiras ainda não revalidados ou em fase de revalidação. O reconhecimento ou revalidação, realizado nos termos da Resolução do CNE/CES nº 1/2002, deverá integrar o processo administrativo de nomeação.
10 O Colégio Universitário / COLUN apreciará os documentos encaminhados pelos candidatos inscritos, para fins de comprovação dos requisitos exigidos para o cargo/área a que deseja concorrer.
11 A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, a Banca Examinadora, data, horário, local e período de realização do concurso, se constituirão em matéria de um segundo Edital, a ser divulgado no site da UFMA
12 O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01(um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação do Colégio Universitário-COLUN.
13 O docente a ser nomeado, em virtude de aprovação no Concurso, ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação de serviços no Programa de Interiorização, conforme Resolução nº 44/90-CONSEPE.
14 O cargo/classe padrão, o regime de trabalho, o vencimento inicial e a taxa de inscrição correspondem ao especificado no subitem abaixo:
14.1 Professor C-I, com Dedicação Exclusiva, vencimento Inicial R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
14.2 Taxa de Inscrição R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais).
Obs. O Vencimento Inicial é composto do Vencimento Básico, GAE e GEAD.
15 Os concursos serão realizados em São Luís/Maranhão.
16 A nomeação do candidato será no nível inicial da classe, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.
17 O candidato deverá observar, atentamente, as etapas do concurso publicadas em editais, disponibilizadas no site da UFMA
Profa. MS. LUCINETE MARQUES LIMA
Pró-Reitora de Ensino
Downloads:
Resolução Nº 79-CONSUN (resolucao_79_2005.pdf - 59KB)Anexo I - Resolução Nº 79-CONSUN (anexo1_resolucao_79_2005.pdf - 39KB)Ficha de Inscrição (ficha_inscricao_colun1.doc - 150KB)Guia de Recolhimento da União - GRU (gru.pdf - 32KB)
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